TJDFT - 0719796-50.2022.8.07.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Soniria Rocha Campos D'assuncao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 10:49
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 10:49
Transitado em Julgado em 18/04/2024
-
19/04/2024 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59.
-
29/02/2024 02:18
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MARTINS em 28/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL.
APELAÇÃO.
CONVERSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA.
VIOLAÇÃO À COISA JULGADA REJEITADA.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
A conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez acidentária não viola a coisa julgada material, quando tem por base prova pericial posterior em que se confirmou a piora do estado de saúde do apelado, com reconhecimento de sua incapacidade permanente e total para qualquer atividade laboral, sem previsão de cura, o que, no momento, justifica a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. 2.
Recurso conhecido, e desprovido. -
21/02/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 14:10
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
-
08/02/2024 20:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/12/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 13:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/12/2023 16:28
Recebidos os autos
-
16/05/2023 17:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
16/05/2023 17:09
Recebidos os autos
-
16/05/2023 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
-
15/05/2023 20:56
Recebidos os autos
-
15/05/2023 20:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
15/05/2023 20:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
11/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0708075-17.2020.8.07.0001
Marcio de Oliveira Alexandre
Maria de Fatima Oliveira Alexandre
Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/03/2020 09:14
Processo nº 0745273-86.2023.8.07.0000
Candido Firmo de Godoy Junior
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/10/2023 18:42
Processo nº 0726330-21.2023.8.07.0000
Agropecuaria Mangueiral do Crixas LTDA -...
Henry Ford Telles Mathne
Advogado: Wanderson Felipe de Andrade
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/07/2023 12:45
Processo nº 0743925-64.2022.8.07.0001
Osmar Antonio Cunha Vasconcelos
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Advogado: Luis Carlos Barreto de Oliveira Alcofora...
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/05/2023 16:23
Processo nº 0743925-64.2022.8.07.0001
Dino Araujo de Andrade
Nilza Maria de Souza Oliveira
Advogado: Dino Araujo de Andrade
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/11/2022 16:10