01/04/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 18:29

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 18:28

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DURVAL FERREIRA DE MELO em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
17/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:48

Expedição de Ofício.
17/10/2024 18:48

Expedição de Ofício.
07/10/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:14

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:29

Recebidos os autos
19/09/2024 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
24/08/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DURVAL FERREIRA DE MELO em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:58

Recebidos os autos
26/07/2024 14:58

Outras decisões
12/07/2024 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701747-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DURVAL FERREIRA DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Antes de homologar a renúncia apresentada pelo autor, junte-se cópia do verso da CNH acostada sob id. 151057544, onde consta a assinatura.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
28/06/2024 14:27

Recebidos os autos
28/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/06/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2024 17:29

Recebidos os autos
29/04/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/04/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
26/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:16

Recebidos os autos
18/12/2023 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2023 10:49

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
20/11/2023 03:52

Decorrido prazo de DURVAL FERREIRA DE MELO em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:35

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
18/10/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/10/2023 19:13

Recebidos os autos
17/10/2023 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2023 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
25/09/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2023 13:07

Recebidos os autos
21/07/2023 16:40

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DURVAL FERREIRA DE MELO em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 19:04

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 19:07

Recebidos os autos
20/04/2023 19:07

Outras decisões
12/04/2023 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo de DURVAL FERREIRA DE MELO em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:26

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
10/03/2023 18:12

Recebidos os autos
10/03/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
07/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/03/2023 12:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/03/2023 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
03/03/2023 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/03/2023 18:22

Recebidos os autos
02/03/2023 18:22

Declarada incompetência
02/03/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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