20/01/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 12:44

Transitado em Julgado em 18/01/2024
20/01/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:11

Recebidos os autos
20/01/2025 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
20/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
20/12/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
02/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:16

Expedição de Ofício.
28/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:05

Expedição de Ofício.
24/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:18

Recebidos os autos
14/10/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/10/2024 14:56

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765785-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE RODRIGUES BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de setembro de 2024 00:48:50.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
17/09/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:49

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:30

Recebidos os autos
16/09/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
09/09/2024 07:14

Recebidos os autos
03/06/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/05/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:13

Juntada de Certidão
18/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/05/2024 07:34

Recebidos os autos
17/05/2024 07:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
14/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/05/2024 15:04

Recebidos os autos
14/05/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2024 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 06/05/2024.
06/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:59

Juntada de Certidão
02/05/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 21:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/04/2024 16:31

Recebidos os autos
30/04/2024 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 23:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 23:53

Recebidos os autos
21/03/2024 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:11

Recebidos os autos
21/03/2024 17:11

Outras decisões
18/03/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 19:19

Recebidos os autos
21/02/2024 19:19

Outras decisões
16/02/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2024 18:22

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
03/01/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 19:10

Expedição de Certidão.
26/12/2023 11:32

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 16:56

Expedição de Mandado.
22/11/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:33

Recebidos os autos
21/11/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/11/2023 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2023 17:25

Recebidos os autos
17/11/2023 17:25

Outras decisões
17/11/2023 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/11/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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