TJDFT - 0707854-46.2021.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 03:49
Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 03/04/2024 23:59.
-
23/03/2024 04:41
Decorrido prazo de SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES em 22/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 02:48
Publicado Sentença em 01/03/2024.
-
29/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707854-46.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.
A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o alvará de levantamento eletrônico na modalidade de transferência via PIX, que foi devidamente cumprido, conforme ID 187555876.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de preclusão.
Sentença registrada eletronicamente nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 15:29:06.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito I f -
28/02/2024 03:57
Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:04
Recebidos os autos
-
27/02/2024 16:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/02/2024 03:00
Publicado Decisão em 26/02/2024.
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23/02/2024 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
23/02/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 10:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/02/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707854-46.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Defiro o Pedido de ID 186920240, pois a procuração de ID 105888022 autoriza o Patrono MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - OAB DF45912-A - CPF: *41.***.*90-97 receber e dar quitação e levantar valores neste feito.
Cumpram-se as demais determinações.
Int.
BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 23:08:13.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
21/02/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 12:09
Recebidos os autos
-
21/02/2024 12:09
Deferido o pedido de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (EXEQUENTE).
-
20/02/2024 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
20/02/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 08:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
09/02/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 16:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
26/01/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 04:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
-
29/11/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 04:05
Processo Desarquivado
-
28/11/2023 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
-
15/09/2023 15:38
Arquivado Provisoramente
-
15/09/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 14:34
Expedição de Ofício.
-
15/09/2023 14:34
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 16:31
Recebidos os autos
-
04/09/2023 16:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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26/05/2023 16:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/05/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 02:51
Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 12/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 00:26
Publicado Decisão em 31/03/2023.
-
30/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
29/03/2023 00:20
Publicado Certidão em 29/03/2023.
-
28/03/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 16:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/03/2023 16:31
Recebidos os autos
-
28/03/2023 16:31
Outras decisões
-
28/03/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
25/03/2023 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/03/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2023 19:00
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 14:09
Recebidos os autos
-
26/07/2022 14:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/07/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 10:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/07/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 15:05
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 02:26
Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 18/07/2022 23:59:59.
-
27/06/2022 10:49
Juntada de Petição de apelação
-
20/06/2022 16:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/06/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 14:56
Recebidos os autos
-
17/06/2022 14:56
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2022 15:32
Juntada de Petição de memoriais
-
24/05/2022 10:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/05/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 18:10
Recebidos os autos
-
23/05/2022 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
20/05/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
-
09/04/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.
-
25/03/2022 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 17:46
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 21:09
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 19:03
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 12:08
Recebidos os autos
-
18/03/2022 12:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/03/2022 00:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/03/2022 12:16
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 00:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.
-
14/02/2022 17:10
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 16:38
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2022 18:59
Juntada de Petição de réplica
-
19/01/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 15:49
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 00:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2021 23:59:59.
-
15/12/2021 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 19:11
Expedição de Certidão.
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15/12/2021 11:23
Juntada de Petição de contestação
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01/12/2021 18:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/11/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 20:03
Recebidos os autos
-
26/11/2021 20:03
Decisão interlocutória - recebido
-
25/11/2021 21:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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25/11/2021 10:31
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
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25/11/2021 00:30
Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 24/11/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 19:50
Recebidos os autos
-
15/10/2021 19:50
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
15/10/2021 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/10/2021 14:22
Juntada de Petição de emenda à inicial
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14/10/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 16:54
Recebidos os autos
-
14/10/2021 16:54
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
14/10/2021 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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