TJDFT - 0705971-98.2020.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 10:33
Arquivado Provisoramente
 - 
                                            
03/07/2025 10:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/07/2025 10:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/06/2025 02:35
Publicado Decisão em 30/06/2025.
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28/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
 - 
                                            
25/06/2025 17:24
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/06/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/06/2025 17:24
Deferido o pedido de REBECA NEVES ALVES - CPF: *94.***.*30-04 (EXEQUENTE).
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25/06/2025 08:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
 - 
                                            
25/06/2025 08:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/06/2025 03:11
Decorrido prazo de REBECA NEVES ALVES em 24/06/2025 23:59.
 - 
                                            
13/06/2025 02:36
Publicado Certidão em 13/06/2025.
 - 
                                            
13/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
 - 
                                            
10/06/2025 13:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
 - 
                                            
10/06/2025 13:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/06/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/05/2025 13:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/05/2025 02:29
Publicado Decisão em 28/05/2025.
 - 
                                            
28/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
 - 
                                            
27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705971-98.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: REBECA NEVES ALVES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL Interessado: EXEQUENTE: REBECA NEVES ALVES, ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos, etc.
Tendo em vista o que consta da decisão de ID 219756904 (determina o pagamento de R$ 21.864,28 a título de honorários sucumbenciais), o ora informado pela exequente, bem como o comprovante de depósito de ID 236693427 (18.126,16), referente ao valor já levantado pela parte autora, determino a realização de consulta no SISBAJUD na conta bancária do executado para o bloqueio do saldo remanescente, qual seja, R$ 3.738,12.
Tudo feito, intimem-se as partes pelo prazo de 5 dias.
Após o referido prazo, libere-se a quantia em favor da exequente.
No mais, aguarde-se o pagamentos do precatório aqui expedido.
Int.
BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 15:49:39.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m - 
                                            
24/05/2025 07:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
 - 
                                            
24/05/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/05/2025 16:01
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/05/2025 16:01
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
 - 
                                            
23/05/2025 08:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
 - 
                                            
23/05/2025 08:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/05/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/05/2025 22:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/05/2025 22:39
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
21/05/2025 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
 - 
                                            
20/05/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/05/2025 04:43
Processo Desarquivado
 - 
                                            
20/05/2025 03:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/04/2025 20:59
Arquivado Provisoramente
 - 
                                            
01/04/2025 17:45
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
 - 
                                            
01/04/2025 17:45
Juntada de Ofício de requisição
 - 
                                            
21/03/2025 19:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/03/2025 15:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/03/2025 14:26
Processo Desarquivado
 - 
                                            
07/03/2025 15:17
Arquivado Provisoramente
 - 
                                            
07/03/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/03/2025 15:28
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
28/02/2025 14:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/02/2025 06:17
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/02/2025 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
 - 
                                            
30/01/2025 03:09
Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
 - 
                                            
30/01/2025 03:09
Decorrido prazo de REBECA NEVES ALVES em 29/01/2025 23:59.
 - 
                                            
09/12/2024 02:20
Publicado Decisão em 09/12/2024.
 - 
                                            
06/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
 - 
                                            
04/12/2024 18:45
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/12/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2024 18:45
Determinada expedição de Precatório/RPV
 - 
                                            
22/11/2024 09:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
 - 
                                            
22/11/2024 09:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/11/2024 14:53
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/11/2024 14:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
 - 
                                            
06/11/2024 16:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/08/2024 02:19
Publicado Despacho em 06/08/2024.
 - 
                                            
05/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
 - 
                                            
01/08/2024 14:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
 - 
                                            
01/08/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/07/2024 18:22
Recebidos os autos
 - 
                                            
31/07/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/07/2024 20:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
 - 
                                            
25/07/2024 16:33
Juntada de Petição de impugnação
 - 
                                            
15/07/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/07/2024 03:00
Publicado Despacho em 10/07/2024.
 - 
                                            
09/07/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
 - 
                                            
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705971-98.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: REBECA NEVES ALVES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial no prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 18:08:38.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m - 
                                            
05/07/2024 20:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/07/2024 18:41
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/07/2024 18:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/07/2024 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
 - 
                                            
07/06/2024 11:19
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/06/2024 11:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
 - 
                                            
22/05/2024 14:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/03/2024 02:44
Publicado Despacho em 14/03/2024.
 - 
                                            
13/03/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
 - 
                                            
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705971-98.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: REBECA NEVES ALVES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando os novos dados apresentados pelas partes, retorne o feito à Contadoria Judicial para que informe a viabilidade de se apurar o quantum devido.
Esclareço que os parâmetros a serem observados são os fixados nestes autos.
Após a manifestação da Contadoria, voltem os autos conclusos.
Int.
BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 17:50:21.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m - 
                                            
11/03/2024 20:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
 - 
                                            
11/03/2024 20:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/03/2024 18:23
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/03/2024 18:23
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/03/2024 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
 - 
                                            
11/03/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/03/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/02/2024 02:23
Publicado Certidão em 26/02/2024.
 - 
                                            
23/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
 - 
                                            
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705971-98.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: REBECA NEVES ALVES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.
BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 14:33:12.
ASSINADO ELETRONICAMENTE - 
                                            
21/02/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/02/2024 14:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/02/2024 18:37
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/02/2024 18:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
 - 
                                            
30/10/2023 02:27
Publicado Despacho em 30/10/2023.
 - 
                                            
27/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
 - 
                                            
25/10/2023 17:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
 - 
                                            
25/10/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/10/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/10/2023 15:39
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/10/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/10/2023 09:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
 - 
                                            
24/10/2023 21:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/10/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/10/2023 02:37
Publicado Certidão em 18/10/2023.
 - 
                                            
17/10/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
 - 
                                            
15/10/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/10/2023 13:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/10/2023 17:32
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/10/2023 17:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
 - 
                                            
27/07/2023 12:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
 - 
                                            
02/07/2023 16:33
Decorrido prazo de REBECA NEVES ALVES em 30/06/2023 23:59.
 - 
                                            
09/06/2023 00:15
Publicado Decisão em 09/06/2023.
 - 
                                            
07/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
 - 
                                            
05/06/2023 17:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
 - 
                                            
05/06/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/06/2023 16:07
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/06/2023 16:07
Outras decisões
 - 
                                            
05/06/2023 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
 - 
                                            
02/06/2023 20:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/05/2023 00:14
Publicado Certidão em 12/05/2023.
 - 
                                            
11/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
 - 
                                            
09/05/2023 16:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/05/2023 11:37
Juntada de Petição de impugnação
 - 
                                            
29/03/2023 02:22
Publicado Decisão em 29/03/2023.
 - 
                                            
28/03/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
 - 
                                            
24/03/2023 20:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/03/2023 19:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
24/03/2023 14:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
24/03/2023 14:20
Deferido o pedido de REBECA NEVES ALVES - CPF: *94.***.*30-04 (REQUERENTE).
 - 
                                            
22/03/2023 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
 - 
                                            
22/03/2023 17:46
Processo Desarquivado
 - 
                                            
22/03/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/09/2022 16:01
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
20/09/2022 16:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/09/2022 09:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
 - 
                                            
02/09/2022 16:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/08/2022 00:41
Publicado Certidão em 29/08/2022.
 - 
                                            
27/08/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
 - 
                                            
25/08/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/08/2022 15:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/08/2022 15:17
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/04/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
 - 
                                            
15/04/2021 14:37
Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (outros motivos)
 - 
                                            
15/04/2021 14:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/04/2021 14:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/04/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/04/2021 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.
 - 
                                            
14/04/2021 20:10
Desentranhamento
 - 
                                            
12/04/2021 15:15
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/04/2021 15:15
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
09/04/2021 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
 - 
                                            
07/04/2021 21:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/03/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/03/2021 13:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/03/2021 02:35
Decorrido prazo de REBECA NEVES ALVES em 04/03/2021 23:59:59.
 - 
                                            
08/02/2021 02:35
Publicado Sentença em 08/02/2021.
 - 
                                            
06/02/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
 - 
                                            
04/02/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/02/2021 22:27
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/02/2021 22:27
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
02/02/2021 14:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
 - 
                                            
02/02/2021 13:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2021 23:59:59.
 - 
                                            
27/01/2021 14:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/01/2021 02:44
Publicado Decisão em 21/01/2021.
 - 
                                            
18/12/2020 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
 - 
                                            
16/12/2020 15:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/12/2020 12:45
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/12/2020 12:45
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
15/12/2020 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
 - 
                                            
15/12/2020 12:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/12/2020 04:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.
 - 
                                            
24/11/2020 17:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/11/2020 03:10
Publicado Despacho em 23/11/2020.
 - 
                                            
20/11/2020 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
 - 
                                            
18/11/2020 18:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/11/2020 16:49
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/11/2020 16:49
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/11/2020 09:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
 - 
                                            
17/11/2020 19:02
Juntada de Petição de réplica
 - 
                                            
03/11/2020 09:55
Publicado Certidão em 03/11/2020.
 - 
                                            
03/11/2020 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
 - 
                                            
27/10/2020 17:37
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/10/2020 16:55
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
08/09/2020 18:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/09/2020 14:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/09/2020 21:46
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/09/2020 21:46
Decisão interlocutória - recebido
 - 
                                            
04/09/2020 21:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
 - 
                                            
04/09/2020 20:19
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/09/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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