TJDFT - 0711839-06.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 18:46
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
17/05/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
17/05/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
13/05/2024 22:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 02:17
Publicado Despacho em 08/05/2024.
-
07/05/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
02/05/2024 16:08
Recebidos os autos
-
02/05/2024 16:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/05/2024 16:08
Recebidos os autos
-
02/05/2024 16:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/05/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 12:34
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
02/05/2024 12:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
02/05/2024 12:33
Recebidos os autos
-
02/05/2024 12:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
30/04/2024 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 13:05
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
17/04/2024 12:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 02:18
Publicado Decisão em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2024 18:51
Recebidos os autos
-
23/03/2024 18:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
23/03/2024 18:51
Recebidos os autos
-
23/03/2024 18:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
23/03/2024 18:51
Recurso Especial não admitido
-
22/03/2024 11:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
22/03/2024 11:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
22/03/2024 09:31
Recebidos os autos
-
22/03/2024 09:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
21/03/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 19:56
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 19:55
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 19:55
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
13/03/2024 16:00
Recebidos os autos
-
13/03/2024 16:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
12/03/2024 22:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 12:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 02:16
Publicado Ementa em 26/02/2024.
-
23/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
21/02/2024 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 12:55
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
20/02/2024 11:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/12/2023 21:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 14:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/12/2023 11:31
Recebidos os autos
-
07/12/2023 17:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
07/12/2023 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 13:57
Recebidos os autos
-
07/12/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 18:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
06/12/2023 18:40
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
06/12/2023 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 02:17
Publicado Ementa em 06/12/2023.
-
06/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
04/12/2023 12:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 13:58
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
01/12/2023 12:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/10/2023 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 16:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/10/2023 18:12
Recebidos os autos
-
11/10/2023 18:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
11/10/2023 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 06:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 00:06
Publicado Certidão em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
11/09/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
09/09/2023 17:32
Recebidos os autos
-
09/09/2023 17:32
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
04/09/2023 17:18
Recebidos os autos
-
04/09/2023 17:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/09/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0705855-23.2023.8.07.0007
Policia Civil do Distrito Federal
Ana Safira Araujo Nascimento
Advogado: Bruno Nascimento Carvalho
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/11/2023 11:53
Processo nº 0728553-41.2023.8.07.0001
Felipe Arruda Soares de Melo
Instituto Acao
Advogado: Helder Lucio Rego
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/02/2025 12:56
Processo nº 0705855-23.2023.8.07.0007
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Ana Safira Araujo Nascimento
Advogado: Bruno Nascimento Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/05/2023 15:21
Processo nº 0728553-41.2023.8.07.0001
Mateus Oliveira e Silva
Instituto Acao
Advogado: Helder Lucio Rego
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/07/2023 20:33
Processo nº 0750658-15.2023.8.07.0000
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Alexandre Andre Ferreira Vinhal
Advogado: Daniel Braga dos Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/12/2023 12:53