09/08/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:09

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIENE DE SOUSA MARQUES em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 17/07/2024.
17/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE.

ELEMENTOS DISCORDANTES DOS AUTOS.

INDEFERIMENTO MANTIDO.

I.

Se os elementos de convicção dos autos desacreditam a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência, deve ser mantida a decisão judicial que indefere a gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

II.

Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
15/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:40

Conhecido o recurso de LUCIENE DE SOUSA MARQUES - CPF: *71.***.*84-49 (AGRAVANTE) e não-provido
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 16:40

Recebidos os autos
15/03/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0705020-22.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUCIENE DE SOUSA MARQUES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Intime-se o Agravado para resposta, nos termos do inciso II do artigo 1.019 do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência ao Juízo da causa.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2024.

JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
20/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:00

Expedição de Ofício.
20/02/2024 15:51

Recebidos os autos
20/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/02/2024 17:49

Recebidos os autos
15/02/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/02/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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