TJDFT - 0703539-77.2018.8.07.0018

29/06/2020 14:32

Baixa Definitiva

26/06/2020 11:57

Expedição de Certidão.

26/06/2020 11:56

Transitado em Julgado em 25/06/2020

26/06/2020 11:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROD RURAIS DO PROJETO MARANATHA em 25/06/2020 23:59:59.

03/06/2020 02:15

Publicado Ementa em 03/06/2020.

03/06/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020 21:58

Juntada de Petição de Favorável;

01/06/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020 15:00

Recebidos os autos

27/05/2020 18:03

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROD RURAIS DO PROJETO MARANATHA - CNPJ: 02.***.***/0001-54 (EMBARGANTE) e não-provido

27/05/2020 16:08

Deliberado em Sessão - julgado

25/05/2020 19:03

Recebidos os autos

06/05/2020 20:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

05/02/2020 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

05/02/2020 12:19

Juntada de Certidão

04/02/2020 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020 15:27

Recebidos os autos

13/01/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020 15:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

07/01/2020 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

07/01/2020 13:09

Expedição de Certidão.

26/11/2019 15:40

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/11/2019 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2019 02:29

Publicado Ementa em 21/11/2019.

21/11/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019 18:06

Juntada de Petição de Favorável;

19/11/2019 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019 15:11

Recebidos os autos

14/11/2019 12:44

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROD RURAIS DO PROJETO MARANATHA - CNPJ: 02.***.***/0001-54 (APELANTE) e não-provido

13/11/2019 18:45

Deliberado em Sessão - julgado

13/11/2019 18:45

Deliberado em Sessão - julgado

18/10/2019 02:24

Publicado Certidão em 18/10/2019.

18/10/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019 19:54

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

16/10/2019 14:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019 14:32

Juntada de Certidão

16/10/2019 14:22

Juntada de Certidão

25/09/2019 03:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROD RURAIS DO PROJETO MARANATHA em 24/09/2019 23:59:59.

24/09/2019 05:07

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 23/09/2019 23:59:59.

13/09/2019 19:40

Juntada de Petição de Ciência MPDFT

04/09/2019 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019 14:13

Incluído em pauta para 09/10/2019 12:00:00 Sala Virtual.

30/08/2019 18:12

Recebidos os autos

30/08/2019 17:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

10/06/2019 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

10/06/2019 13:26

Juntada de Certidão

10/06/2019 13:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROD RURAIS DO PROJETO MARANATHA - CNPJ: 02.***.***/0001-54 (APELANTE) em 07/06/2019.

10/06/2019 13:25

Juntada de Certidão

08/06/2019 02:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROD RURAIS DO PROJETO MARANATHA em 07/06/2019 23:59:59.

17/05/2019 09:12

Publicado Decisão em 17/05/2019.

16/05/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019 18:01

Recebidos os autos

14/05/2019 18:01

Não Concedida a Medida Liminar

14/05/2019 17:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

25/04/2019 02:16

Publicado Decisão em 25/04/2019.

25/04/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

23/04/2019 13:58

Juntada de Certidão

23/04/2019 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

23/04/2019 13:56

Juntada de Certidão

23/04/2019 12:16

Juntada de Certidão

23/04/2019 12:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019 20:11

Recebidos os autos

22/04/2019 20:11

Declarada incompetência

12/04/2019 18:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

09/04/2019 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

09/04/2019 13:39

Juntada de Certidão

09/04/2019 13:37

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

09/04/2019 13:36

Juntada de Certidão

08/04/2019 23:31

Recebidos os autos

08/04/2019 23:31

Declarada incompetência

08/04/2019 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

03/04/2019 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

03/04/2019 17:02

Juntada de Petição de manifestaçãon. 105/2019 - 9a. Procuradoria de Justiça Cível

01/04/2019 16:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019 16:26

Juntada de Certidão

01/04/2019 15:22

Juntada de Certidão

29/03/2019 16:34

Recebidos os autos

29/03/2019 16:34

Distribuído por sorteio