TJDFT - 0720346-58.2020.8.07.0001

23/05/2025 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461841/2025

23/05/2025 07:57

Protocolizada Petição 461841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

16/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/05/2025 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 435278/2025

16/05/2025 12:44

Protocolizada Petição 435278/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 56970/2025 - AgRg

15/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:59

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIS AUGUSTO CAPISTRANO DANIEL JUNIOR SOUSA, Dr(a) G

14/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056970 - AgRg no AREsp 2825533 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 16:50

Conheço do agravo de LUIS AUGUSTO CAPISTRANO DANIEL JUNIOR SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

13/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/02/2025 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 110735/2025

13/02/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 18:35

Protocolizada Petição 110735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 56970/2025 - AgRg

12/02/2025 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 13:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

12/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056970 - AgRg no AREsp 2825533 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

31/01/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60576/2025

31/01/2025 00:32

Protocolizada Petição 60576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

30/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/01/2025 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 56970/2025

30/01/2025 09:39

Protocolizada Petição 56970/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de LUIS AUGUSTO CAPISTRANO DANIEL JUNIOR SOUSA

14/01/2025 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS