06/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 15:22

Recebidos os autos
04/09/2025 15:22

Recebida a emenda à inicial
04/09/2025 02:37

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/09/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 14:13

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:40

Recebidos os autos
02/09/2025 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ERIKA DIAS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de TIAGO LINHARES DIAS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 304 em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA LEONEZA VIEIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DA SILVA FILHO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 12:12

Recebidos os autos
01/05/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

INEXISTÊNCIA.

ART. 1.022 DO CPC.

PREQUESTIONAMENTO.

MULTA.

MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS.

I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada.

II – Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC.

III - Os presentes embargos de declaração são manifestamente protelatórios, pois, além de não estarem embasados em nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC, tiveram, como único intuito, sob alegação totalmente descabida e que não corresponde à realidade do processo, retardar o seu desfecho, em evidente abuso do direito de defesa.

Aplicação da multa do art. 1.026, § 2º, do CPC.

IV - Embargos de declaração desprovidos.
22/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

INEXISTÊNCIA.

ART. 1.022 DO CPC.

INOVAÇÃO.

INADMISSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada, inclusive mediante indevida inovação recursal.

II – Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC.

III – Embargos de declaração dos autores e dos réus conhecidos e desprovidos.
30/08/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2023 14:28

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 304 em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 304 em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:51

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:42

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:08

Juntada de Petição de apelação
21/07/2023 16:36

Juntada de Petição de apelação
07/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:36

Recebidos os autos
04/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/07/2023 01:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 304 em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
03/07/2023 09:23

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 304 em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 304 em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 21:23

Juntada de Petição de impugnação
15/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:08

Expedição de Certidão.
12/06/2023 22:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:21

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:01

Recebidos os autos
31/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/05/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
18/05/2023 19:25

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:30

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:38

Recebidos os autos
24/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
18/04/2023 13:59

Expedição de Certidão.
18/04/2023 01:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 304 em 17/04/2023 23:59.
31/03/2023 13:10

Expedição de Certidão.
31/03/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 02:32

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
12/03/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 21:12

Juntada de Certidão
11/03/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 15:33

Juntada de Certidão
10/03/2023 04:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2023 13:26

Juntada de Certidão
05/03/2023 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/03/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/03/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/03/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/03/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/03/2023 20:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/03/2023 20:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/02/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 13:13

Juntada de Certidão
01/02/2023 03:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 304 em 31/01/2023 23:59.
16/01/2023 16:34

Expedição de Certidão.
21/12/2022 10:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/12/2022 03:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 304 em 13/12/2022 23:59.
09/12/2022 10:30

Juntada de Certidão
08/12/2022 05:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/12/2022 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 10:28

Juntada de Certidão
04/12/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/11/2022 00:16

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 15:01

Recebidos os autos
23/11/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:01

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
21/11/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 15:19

Expedição de Certidão.
16/11/2022 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC
16/11/2022 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 17ª Vara Cível de Brasília
16/11/2022 16:43

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2022 11:07

Juntada de Certidão
15/11/2022 00:09

Recebidos os autos
15/11/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:39

Juntada de Certidão
21/07/2022 17:38

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 14:53

Recebidos os autos
19/07/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
18/07/2022 18:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 17:07

Recebidos os autos
06/07/2022 17:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/07/2022 09:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
06/07/2022 09:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2022 19:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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