10/07/2025 12:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:35

Recebidos os autos
10/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 14:35

Recebidos os autos
10/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 14:35

Recurso especial admitido
10/09/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 10:24

Recebidos os autos
10/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/09/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/07/2024 15:38

Recebidos os autos
30/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 18:34

Juntada de Petição de recurso especial
14/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:24

Conhecido o recurso de VIA VENETO ROUPAS LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-99 (EMBARGANTE) e não-provido
03/07/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Retirado
12/06/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:33

Recebidos os autos
05/06/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
03/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 18:25

Recebidos os autos
20/05/2024 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
17/05/2024 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:36

Recebidos os autos
25/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
19/04/2024 14:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:12

Conhecido o recurso de BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-06 (APELANTE) e VIA VENETO ROUPAS LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-99 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado
21/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:55

Recebidos os autos
21/02/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
16/02/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 11:17

Recebidos os autos
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de VIA VENETO ROUPAS LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. em 25/01/2024 23:59.
08/01/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/12/2023 16:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/12/2023 11:22

Recebidos os autos
18/12/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
01/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
23/11/2023 19:33

Recebidos os autos
23/11/2023 19:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 12:39

Recebidos os autos
23/11/2023 12:39

Embargos de declaração não acolhidos
07/11/2023 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
22/09/2023 14:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7066; 7070 e 7078
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
04/08/2023 15:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/08/2023 23:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:55

Recebidos os autos
24/07/2023 09:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2023 16:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
19/07/2023 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
19/07/2023 08:35

Recebidos os autos
19/07/2023 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
13/07/2023 17:32

Recebidos os autos
13/07/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/07/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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