STJ - 0701580-95.2023.8.07.0018

16/06/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/06/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547657/2025

16/06/2025 12:29

Protocolizada Petição 547657/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2025

12/06/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 530745/2025 -

11/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 530745/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 530745/2025

10/06/2025 17:41

Protocolizada Petição 530745/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

09/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524301/2025

09/06/2025 16:14

Protocolizada Petição 524301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

03/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 91541/2025 - AgInt

02/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091541 - AgInt no REsp 2179346 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de VIA VENETO ROUPAS LTDA e BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00091541/2025 - AgInt no REsp 2179346/DF

16/05/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091541/2025 - AgInt no REsp 2179346/DF

21/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/03/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240634/2025

21/03/2025 16:42

Protocolizada Petição 240634/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 91541/2025 -

14/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 91541/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

10/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

07/02/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 91541/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 91541/2025

07/02/2025 19:59

Protocolizada Petição 91541/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

08/01/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10699/2025

08/01/2025 21:27

Protocolizada Petição 10699/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

18/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 18:00

Não conhecido o recurso de BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA e VIA VENETO ROUPAS LTDA

02/12/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/12/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064811/2024

02/12/2024 15:44

Protocolizada Petição 1064811/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

13/11/2024 17:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2024 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/10/2024 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS