18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de BARUFI & DELLA GIUSTINA ADVOGADOS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de BARUFI & DELLA GIUSTINA ADVOGADOS em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:34

Recebidos os autos
05/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 21:53

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/03/2025 02:47

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 18:42

Recebidos os autos
19/03/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/03/2025 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 15:43

Recebidos os autos
12/03/2025 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 11:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/10/2024 17:33

Recebidos os autos
04/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de BARUFI & DELLA GIUSTINA ADVOGADOS em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/08/2024 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
06/08/2024 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 16:52

Juntada de Petição de substabelecimento
05/08/2024 02:42

Recebidos os autos
05/08/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 20:07

Recebidos os autos
15/07/2024 20:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/07/2024 13:06

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
10/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 15:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
14/06/2024 04:23

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 07:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:55

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705113-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BARUFI & DELLA GIUSTINA ADVOGADOS EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES CERTIDÃO Nos termos da decisão retro, abra-se vista à embargada para também dizer acerca da produção de provas.

BRASÍLIA-DF, 29 de maio de 2024 11:32:55.

GILBERTO MARTINS JUNIOR Servidor Geral
29/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:29

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705113-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BARUFI & DELLA GIUSTINA ADVOGADOS EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES Decisão 1.

Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2.

Cadastre-se (se ainda não o foi), no processo principal, o advogado do embargante/executado; e nestes autos o advogado do embargado/exequente. 3.

Não houve pedido de efeito suspensivo. 4.

Traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo (processo n.º 0740435-97.2023.8.07.0001). 5. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC), inclusive para declinar as provas a serem produzidas.

Feito isso, abra-se vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas. 6.

Após, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC. 7.

Por fim, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
21/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705113-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BARUFI & DELLA GIUSTINA ADVOGADOS EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES Decisão 1.

Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2.

Cadastre-se (se ainda não o foi), no processo principal, o advogado do embargante/executado; e nestes autos o advogado do embargado/exequente. 3.

Não houve pedido de efeito suspensivo. 4.

Traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo (processo n.º 0740435-97.2023.8.07.0001). 5. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC), inclusive para declinar as provas a serem produzidas.

Feito isso, abra-se vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas. 6.

Após, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC. 7.

Por fim, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 17:12

Recebidos os autos
15/03/2024 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705113-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BARUFI & DELLA GIUSTINA ADVOGADOS EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES Decisão 1.Juntem-se as cópias das peças relevantes do processo de execução (apenas delas, abaixo descritas, e não do inteiro teor da execução), conforme reza o art. 914, §1º do CPC, quais sejam: (a) petição inicial; (b) título executivo; (c) memória de atualização do débito em cobrança; (d) procurações e eventuais substabelecimentos outorgados ao advogado da outra parte, uma vez que esta será citada pelo DJe. 2.

Deverá ser observado o disposto no art. 917, §3º, do CPC, quanto à alegação de excesso ou de cobrança indevida na execução, com a apresentação de pedido específico nesse sentido (com expressão monetária), bem como de memória de cálculo, com o fito de demonstrar o método de apuração dos valores, se o caso.

Nesse ponto, em não sendo acudida a presente determinação, aplicar-se-á §4º do art. 917 do CPC. 3.

Nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente à parte do crédito impugnado e o montante que for decotado da execução é o proveito econômico obtido pela parte embargante.

Nesse sentido: (AgInt no REsp 1849603/SP, Rel.

Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 26/05/2021).

Retifique-o, se o caso. 4.

Para a análise do pedido de suspensão do feito principal, venha o comprovante de segurança do juízo. 5.

Por fim, junte-se o comprovante de recolhimento das custas processuais ou documentos a demonstrarem que a subsistência da embargante ficará à deriva, caso verta as despesas processuais (extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses, última declaração de imposto de renda, comprovação de ganhos e de gastos mensais).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. * documento assinado e datado eletronicamente
22/02/2024 14:42

Recebidos os autos
22/02/2024 14:42

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/02/2024 17:16

Distribuído por dependência
13/02/2024 17:16

Juntada de Petição de anexo
13/02/2024 17:15

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
13/02/2024 17:15

Juntada de Petição de anexo
13/02/2024 17:15

Juntada de Petição de anexo
13/02/2024 17:14

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
13/02/2024 17:14

Juntada de Petição de anexo
13/02/2024 17:14

Juntada de Petição de anexo
13/02/2024 17:13

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
13/02/2024 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/02/2024 17:13

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
13/02/2024 17:13

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
13/02/2024 17:12

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
13/02/2024 17:12

Juntada de Petição de anexo
13/02/2024 17:12

Juntada de Petição de anexo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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