08/07/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO TITONELLI em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:40

Recebidos os autos
25/06/2025 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
16/06/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/06/2025 11:31

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 03:14

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO TITONELLI em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:31

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 19:08

Recebidos os autos
20/05/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/05/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO TITONELLI em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:19

Recebidos os autos
29/04/2025 16:19

Outras decisões
29/04/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737826-20.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: JOSE REGINALDO TITONELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora de ativos financeiros, via SISBAJUD, por repetição programada, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido.

Na hipótese de não efetivação do bloqueio, intime-se a parte credora para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Não havendo manifestação, tornem os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/04/2025 17:33

Recebidos os autos
22/04/2025 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 08:11

Recebidos os autos
11/04/2025 08:11

Outras decisões
09/04/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO TITONELLI em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 17:14

Recebidos os autos
26/03/2025 17:14

Outras decisões
24/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/03/2025 03:31

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO TITONELLI em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 13:44

Recebidos os autos
27/02/2025 13:44

Outras decisões
23/02/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/02/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 21:48

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 12:17

Recebidos os autos
06/12/2024 12:17

Outras decisões
05/12/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:52

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 10:57

Recebidos os autos
22/11/2024 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/11/2024 07:38

Processo Desarquivado
19/11/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:53

Recebidos os autos
09/10/2024 13:53

Determinado o arquivamento
04/10/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CALDEIRA, LOBO E OTTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737826-20.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CALDEIRA, LOBO E OTTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: JOSE REGINALDO TITONELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 85, §11º do CPC, o Tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente, porém, é vedado ao tribunal ultrapassar, no cômputo geral, o limite de 20% estabelecido no §2º do mesmo artigo.

Assim, a parte exequente deverá promover os devidos ajustes nos seus cálculos, de modo que os honorários advocatícios cobrados não ultrapassem o limite de 20% do valor atualizado da causa.

Ademais, consoante o disposto no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, o pedido de cumprimento de sentença sujeita-se ao recolhimento de custas processuais.

Assim, intime-se a parte exequente para que emende a inicial, corrigindo os cálculos, e junte a guia de custas da fase de cumprimento de sentença e o respectivo comprovante de pagamento.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/09/2024 08:22

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:42

Recebidos os autos
06/09/2024 17:42

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/09/2024 04:38

Processo Desarquivado
04/09/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:40

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO TITONELLI em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:12

Recebidos os autos
08/08/2024 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
07/08/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 01/08/2024
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:20

Recebidos os autos
01/08/2024 18:20

Homologada a Transação
01/08/2024 18:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de CALDEIRA, LOBO E OTTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0737826-20.2018.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Previdência privada (4805) EXEQUENTE: CALDEIRA, LOBO E OTTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: JOSE REGINALDO TITONELLI CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a responder à impugnação ao cumprimento de sentença de ID. 202874594.

Prazo: 15 dias.

Brasília/DF, 04/07/2024.

LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral
04/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:59

Juntada de Petição de impugnação
01/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo, o qual fica convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disposto no § 5º do art. 854 do CPC.

Intime-se a parte devedora da penhora, advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 05 dias.

Em não havendo manifestação da parte devedora, fica a parte credora intimada a dar a quitação do débito no prazo de 05 dias.

Advirta-se de que o silêncio será tido como concordância e implicará a extinção do feito pelo pagamento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/06/2024 15:05

Recebidos os autos
26/06/2024 15:05

Outras decisões
20/06/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:04

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO TITONELLI em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 03:28

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:32

Recebidos os autos
17/05/2024 15:32

Outras decisões
13/05/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
10/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:05

Recebidos os autos
04/03/2024 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
01/03/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 11:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 17/02/2024
20/02/2024 19:25

Recebidos os autos
23/07/2019 10:29

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
23/07/2019 10:27

Juntada de Certidão
22/07/2019 19:00

Juntada de Certidão
22/07/2019 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2019 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2019 06:14

Publicado Certidão em 05/07/2019.
05/07/2019 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2019 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 16:45

Juntada de Certidão
02/07/2019 16:17

Juntada de Certidão
27/06/2019 15:52

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 18:47

Juntada de Petição de apelação
03/06/2019 12:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 12:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 02:44

Publicado Sentença em 03/06/2019.
31/05/2019 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 12:18

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
29/05/2019 09:37

Recebidos os autos
29/05/2019 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2019 16:57

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 17:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 19:56

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2019 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
07/05/2019 15:21

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
07/05/2019 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2019 05:44

Publicado Certidão em 03/05/2019.
02/05/2019 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 13:25

Expedição de Certidão.
30/04/2019 13:25

Juntada de Certidão
29/04/2019 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2019 09:20

Publicado Sentença em 23/04/2019.
22/04/2019 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 14:52

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
16/04/2019 09:16

Recebidos os autos
16/04/2019 09:16

Julgado improcedente o pedido
25/03/2019 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
20/03/2019 14:09

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
20/03/2019 14:09

Recebidos os autos
13/03/2019 07:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/03/2019 14:14

Recebidos os autos
12/03/2019 14:14

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2019 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/03/2019 19:32

Juntada de Petição de réplica
14/02/2019 12:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 04:30

Publicado Certidão em 13/02/2019.
13/02/2019 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2019 12:42

Expedição de Certidão.
11/02/2019 12:42

Juntada de Certidão
11/02/2019 11:55

Juntada de Petição de contestação
06/02/2019 16:13

Juntada de Petição de contestação
23/01/2019 15:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/01/2019 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2019 04:16

Publicado Decisão em 22/01/2019.
22/01/2019 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2019 19:17

Mandado devolvido dependência
08/01/2019 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2019 13:40

Recebidos os autos
08/01/2019 13:40

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2019 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/12/2018 13:46

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
20/12/2018 13:46

Juntada de Certidão
20/12/2018 11:40

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
20/12/2018 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2018

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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