STJ - 0046896-78.2013.8.07.0001

10/11/2021 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/11/2021 13:57

Transitado em Julgado em 10/11/2021

28/10/2021 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 781328/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

27/10/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0781328 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1626464 - Publicação prevista para 28/10/2021

26/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00781328/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1626464/DF

08/10/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 17:42

Incluído em pauta para 20/10/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 781328/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1626464/DF

29/09/2021 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão, em cumprimento ao r. despacho retro

29/09/2021 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de nº 00781328/2021, de folhas 1694/1703, interposta como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reautuada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho de folha 1716.

28/09/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

27/09/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/09/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para ANA CAROLINA MARANHÃO VALÊNCA DE CARLI apresentar resposta à petição n. 781328/2021 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1694.

27/09/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para WINGTOUR TURISMO E VIAGENS LTDA apresentar resposta à petição n. 781328/2021 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1694.

23/09/2021 21:21

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 858227/2021

23/09/2021 21:18

Protocolizada Petição 858227/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/09/2021

01/09/2021 05:24

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 01/09/2021 Petição Nº 781328/2021 -

31/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

30/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 781328/2021. Publicação prevista para 01/09/2021)

30/08/2021 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 781328/2021

30/08/2021 18:14

Protocolizada Petição 781328/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/08/2021

10/08/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021 Petição Nº 553613/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

09/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0553613 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1626464 - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 08:10

Negado seguimento ao recurso de ALEXANDRE DE ALMEIDA - Petição Nº 2021/00553613 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1626464

05/08/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/08/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/06/2021 e término em 04/08/2021 o prazo para ANA CAROLINA MARANHÃO VALÊNCA DE CARLI apresentar resposta à petição n. 553613/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1649.

05/08/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/06/2021 e término em 04/08/2021 o prazo para WINGTOUR TURISMO E VIAGENS LTDA apresentar resposta à petição n. 553613/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1649.

07/07/2021 06:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 641006/2021

07/07/2021 06:37

Protocolizada Petição 641006/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/07/2021

15/06/2021 05:31

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/06/2021 Petição Nº 553613/2021 -

14/06/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/06/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 553613/2021. Publicação prevista para 15/06/2021)

14/06/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/06/2021 13:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

11/06/2021 16:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 553613/2021

11/06/2021 16:44

Protocolizada Petição 553613/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/06/2021

20/05/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021 Petição Nº 251222/2021 - EDcl no AgInt no

19/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0251222 - EDcl no AgInt no AREsp 1626464 - Publicação prevista para 20/05/2021

17/05/2021 00:00

Embargos de Declaração de ALEXANDRE DE ALMEIDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00251222/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1626464/DF

06/05/2021 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2021-AJC-3T)

03/05/2021 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 16:48

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 251222/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1626464/DF

12/04/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

12/04/2021 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2021 e término em 09/04/2021 o prazo para ANA CAROLINA MARANHÃO VALÊNCA DE CARLI apresentar resposta à petição n. 251222/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1608.

12/04/2021 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2021 e término em 09/04/2021 o prazo para WINGTOUR TURISMO E VIAGENS LTDA apresentar resposta à petição n. 251222/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1608.

08/04/2021 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321026/2021

08/04/2021 17:08

Protocolizada Petição 321026/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2021

30/03/2021 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2021 Petição Nº 251222/2021 -

29/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/03/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 251222/2021. Publicação prevista para 30/03/2021)

25/03/2021 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251222/2021

25/03/2021 12:05

Protocolizada Petição 251222/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2021

18/03/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 800148/2020 - AgInt

18/03/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 809755/2020 - AgInt

18/03/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 830086/2020 - AgInt

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0830086 - AgInt no AREsp 1626464 - Publicação prevista para 18/03/2021

17/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0809755 - AgInt no AREsp 1626464 - Publicação prevista para 18/03/2021

17/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0800148 - AgInt no AREsp 1626464 - Publicação prevista para 18/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido em parte o recurso de ALEXANDRE DE ALMEIDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 809755/2020 - AgInt no AREsp 1626464

15/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de WINGTOUR TURISMO E VIAGENS LTDA, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 800148/2020 - AgInt no AREsp 1626464

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA MARANHÃO VALÊNCA DE CARLI e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 830086/2020 - AgInt no AREsp 1626464

05/03/2021 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-3T)

05/03/2021 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-3T)

05/03/2021 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-3T)

01/03/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

01/03/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

01/03/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 15:35

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 830086/2020 - AgInt no AREsp 1626464/DF

26/02/2021 15:35

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 809755/2020 - AgInt no AREsp 1626464/DF

26/02/2021 15:35

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 800148/2020 - AgInt no AREsp 1626464/DF

18/11/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

17/11/2020 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 944347/2020

17/11/2020 18:04

Protocolizada Petição 944347/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2020

17/11/2020 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 942827/2020

17/11/2020 15:10

Protocolizada Petição 942827/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2020

12/11/2020 16:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 929236/2020

12/11/2020 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 929227/2020

12/11/2020 16:05

Protocolizada Petição 929236/2020 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/11/2020

12/11/2020 16:03

Protocolizada Petição 929227/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2020

27/10/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2020 Petição Nº 830086/2020 -

26/10/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 830086/2020. Publicação prevista para 27/10/2020)

20/10/2020 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830086/2020

20/10/2020 11:45

Protocolizada Petição 830086/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2020

20/10/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2020 Petição Nº 800148/2020 -

20/10/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2020 Petição Nº 809755/2020 -

19/10/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 800148/2020. Publicação prevista para 20/10/2020)

19/10/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 809755/2020. Publicação prevista para 20/10/2020)

15/10/2020 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 809755/2020

15/10/2020 18:46

Protocolizada Petição 809755/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2020

13/10/2020 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 800148/2020

13/10/2020 16:51

Protocolizada Petição 800148/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2020

28/09/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020

25/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2020

25/09/2020 11:30

Conheço do agravo de ANA CAROLINA MARANHÃO VALÊNCA DE CARLI para não conhecer do Recurso Especial

24/09/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

24/09/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

24/09/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 09:50

Conheço do agravo de WINGTOUR TURISMO E VIAGENS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 09:50

Conheço do agravo de ALEXANDRE DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2020 09:50

Conheço do agravo de VOETUR CONSOLIDADORA DE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

15/01/2020 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

15/01/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/01/2020 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/01/2020 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/12/2019 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2019 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS