07/04/2025 19:43

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 19:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 19:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 19:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 19:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:37

Recebidos os autos
01/04/2025 19:37

Determinado o arquivamento
01/04/2025 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
31/03/2025 16:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 04:56

Arquivado Provisoramente
25/03/2025 04:40

Processo Desarquivado
24/03/2025 16:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 06:59

Arquivado Provisoramente
29/01/2025 06:59

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:29

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 07:43

Recebidos os autos
27/01/2025 07:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/01/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 15:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/11/2024 12:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/11/2024 15:18

Recebidos os autos
05/11/2024 15:18

Outras decisões
04/11/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/10/2024 17:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 14:27

Recebidos os autos
11/10/2024 14:27

Embargos de declaração não acolhidos
27/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/09/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0002421-38.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA EXECUTADO: CONSTANCIO GUIMARAES LOBO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se novamente de embargos de declaração sob a alegação de suposta incidência de prescrição intercorrente.

O embargante/executado alega que na data de 18 de abril de 2018, este D.

Juízo suspendeu a execução nos termos do art. 921, inciso III, e §§ 1º e 2º, do CPC, Id nº 57271692.

E que em 07 de maio de 2019 foi determinado por esta D.

Juízo o arquivamento provisório.

Manifestação do credor sobre os embargos de declaração (ID n. 203958678) pugnou pela rejeição dos embargos apresentados. É o necessário.

Decido.

No tocante aos embargos de declaração, verifico que não assiste razão o devedor/embargante.

Em que pese o feito ter sido suspenso e arquivado provisoriamente, mas, no dia 10 de maio de 2023 foi deferido a realização de pesquisas via Sisbajud (Decisão Id. 158148086) na qual restou frutífera, ou seja, encontrou ativos financeiros pertencentes ao executado no importe de R$ 4.885,83, conforme certidão de Id. 158462111, datada de 12.5.2023.

Assim, não há que se falar que os autos estavam totalmente paralisando ante a ausência de bens, como alegado pelo embargante.

Desse modo e de acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.

Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a decisão proferida, pelos seus próprios fundamentos.

No mais, cumpra-se com a decisão de Id. 201119717.

Publique-se. Águas Claras, DF, 23 de julho de 2024 13:36:03.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
23/07/2024 17:40

Recebidos os autos
23/07/2024 17:40

Embargos de declaração não acolhidos
15/07/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0002421-38.2017.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração (ID#202639746 - Embargos de Declaração), opostos pelo RÉU, são tempestivos.

De ordem, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Águas Claras/DF, 3 de julho de 2024.

RICARDO RIBEIRO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
03/07/2024 14:00

Recebidos os autos
03/07/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0002421-38.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA EXECUTADO: CONSTANCIO GUIMARAES LOBO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.

Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a decisão proferida, pelos seus próprios fundamentos.

No mais, cumpra-se com a decisão de Id. 201119717.

Publique-se. Águas Claras, DF, 1 de julho de 2024 19:19:54.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
02/07/2024 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 20:23

Recebidos os autos
01/07/2024 20:23

Embargos de declaração não acolhidos
01/07/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/07/2024 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:20

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:20

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 21:23

Recebidos os autos
20/06/2024 21:23

Indeferido o pedido de CONSTANCIO GUIMARAES LOBO - CPF: *74.***.*65-68 (EXECUTADO)
10/06/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/06/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 19:55

Recebidos os autos
12/05/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 15:04

Recebidos os autos
25/04/2024 15:04

Deferido o pedido de CELIO DE MELO COSTA - CPF: *93.***.*69-15 (EXEQUENTE).
12/04/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0002421-38.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA EXECUTADO: CONSTANCIO GUIMARAES LOBO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão de ID 190193986, observa-se a inviabilidade na expedição de alvará da quantia de R$ 4.885,83, visto que tal quantia foi desbloqueada, conforme decisão de ID 161399667.

Assim, nada a prover na petição de ID 189179372, bem como torno sem efeito a decisão de ID 187497217 referente a ordem de expedição de alvará a parte exequente ante a sua impossibilidade.

Noutro giro, em relação ao bloqueio do valor R$ 269,28 (ID 188695946), verifico que a parte executada apresentou impugnação ao referido bloqueio no ID 188137834.

Em obediência ao artigo 10 do CPC/2015, abra-se vista à parte credora para manifestação sobre a impugnação (ID 188137834) e documentos seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, retornem os autos conclusos para apreciação da petição de ID 188137834.

Publique-se. Águas Claras, DF, 1 de abril de 2024 11:33:38.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
01/04/2024 18:04

Recebidos os autos
01/04/2024 18:04

Indeferido o pedido de CELIO DE MELO COSTA - CPF: *93.***.*69-15 (EXEQUENTE)
15/03/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/03/2024 18:14

Juntada de Certidão
15/03/2024 04:05

Decorrido prazo de CONSTANCIO GUIMARAES LOBO em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 03:32

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0002421-38.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA EXECUTADO: CONSTANCIO GUIMARAES LOBO CERTIDÃO Certifico e dou fé que protocolei a solicitação de transferência de valores para conta judicial vinculada a este Juízo (Banco de Brasília S.A. – BRB, Agência 0155).

De ordem, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) CONSTANCIO GUIMARAES LOBO quanto à efetivação da penhora pelo sistema Sisbajud (penhora "on line"), no valor de R$ 269,28, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º), sob pena de preclusão.

Intime(m)-se. (documento datado e assinado digitalmente)
04/03/2024 17:51

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:00

Recebidos os autos
04/03/2024 15:00

Outras decisões
29/02/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/02/2024 16:55

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
27/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:41

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0002421-38.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA EXECUTADO: CONSTANCIO GUIMARAES LOBO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o Acórdão no agravo de instrumento interposto (processo nº 0724320-04.2023.8.07.0000) transitou em julgado no dia 25/01/2024.

Diante do Acórdão de Id. 186984795 – Pág. 2 a 12, em que determinou a conversão do bloqueio realizado no Id. 158462112 em penhora e a liberação do valor em favor do agravante/exequente.

Assim, protocole-se solicitação de transferência de valores via SISBAJUD.

Expeça-se alvará eletrônico de levantamento dos valores constritos à parte exequente, conforme dados bancários informado na petição retro.

Intime-se o exequente/credor para juntar planilha atualizada do débito, decotando-se o valor a ser levantado no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentado as informações acima, proceda-se com a pesquisa via SISBAJUD de valores na modalidade de repetição programada por 30 dias (“teimosinha”).

Se infrutífera a medida anterior, retornem os autos ao arquivo.

Publique-se. Águas Claras, DF, 22 de fevereiro de 2024 17:24:19.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
22/02/2024 17:39

Recebidos os autos
22/02/2024 17:39

Deferido em parte o pedido de CELIO DE MELO COSTA - CPF: *93.***.*69-15 (EXEQUENTE)
20/02/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 16:09

Recebidos os autos
27/06/2023 16:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2023 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/06/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 16:29

Juntada de Certidão
13/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 22:32

Recebidos os autos
07/06/2023 22:32

Deferido o pedido de CONSTANCIO GUIMARAES LOBO - CPF: *74.***.*65-68 (EXECUTADO).
02/06/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/06/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 19:07

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:23

Juntada de Petição de impugnação
17/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 14:13

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 15:10

Recebidos os autos
10/05/2023 15:10

Deferido o pedido de CELIO DE MELO COSTA - CPF: *93.***.*69-15 (EXEQUENTE).
02/05/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/05/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 21:32

Recebidos os autos
01/05/2023 21:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/05/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/05/2023 19:49

Processo Desarquivado
18/06/2020 15:19

Arquivado Provisoramente
18/06/2020 15:17

Expedição de Certidão.
18/06/2020 02:33

Decorrido prazo de CONSTANCIO GUIMARAES LOBO em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 02:33

Decorrido prazo de CELIO DE MELO COSTA em 17/06/2020 23:59:59.
09/03/2020 03:14

Publicado Certidão em 09/03/2020.
07/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo