TJDFT - 0043805-43.2014.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 11:52
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:40
Decorrido prazo de NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 06:22
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 17:36
Recebidos os autos
-
31/07/2024 17:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
-
29/07/2024 20:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/07/2024 20:59
Transitado em Julgado em 13/07/2024
-
13/07/2024 04:18
Decorrido prazo de NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 02:52
Publicado Sentença em 21/06/2024.
-
20/06/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0043805-43.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA - ME EXECUTADO: AGENCIA WISE DE MARKETING DIGITAL LTDA - ME, ANN CHERIDAN FERREIRA BEZERRA E SILVA SENTENÇA Ao ID 164702256 o exequente foi intimado a demonstrar (in)existência de inventário, apresentando a certidão do cartório de distribuição do domicílio da falecida ANN C FERREIRA BEZERRA SILVA.
Indeferido o pedido de dilação de prazo para o cumprimento da determinação ao ID 179702588.
Não cumprindo a determinação, requereu pesquisa aos sistemas disponíveis para identificação de inventário e herdeiros da executada, tendo o pleito indeferido ao ID 190719504, ao fundamento de que a existência ou não de inventário pode ser comprovada expedição de certidão de nada consta.
A decisão determinou o cumprimento da determinação de ID 164702256 no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
Ao ID 194248153 foi indeferido o novo pedido do exequente para expedição de ofício a algum dos Cartórios solicitando informações sobre a abertura de inventário em nome da executada e herdeiros.
Na decisão, o exequente foi novamente informado de que o cumprimento da determinação dependia de providência simples, qual seja: a expedição de certidão de nada consta.
Concedido o derradeiro prazo para o cumprimento da determinação, permaneceu exequente inerte.
Haja vista que a informação acerca da existência de inventário do executado é imprescindível para o prosseguimento do feito, pois a sucessão no polo passivo dar-se-á pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, conforme o disposto no art. 313, §§1º e 2º” do CPC, tenho pela ausência dos de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual o feito deve ser extinto.
Por todas as razões expostas, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inc.
IV, do CPC.
Custas finais, caso existam, correrão a cargo da parte autora (art. 82, caput, do CPC).
Sem honorários, pois eles já foram fixados nos embargos.
Liberem-se eventuais bloqueios constantes dos autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.
Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do Eg.
TJDFT.
Brasília/DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024.
Documento Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
18/06/2024 14:31
Recebidos os autos
-
18/06/2024 14:31
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
17/06/2024 09:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/06/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 04:19
Decorrido prazo de NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 02:40
Publicado Decisão em 06/05/2024.
-
03/05/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
30/04/2024 19:03
Recebidos os autos
-
30/04/2024 19:03
Indeferido o pedido de NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-69 (EXEQUENTE)
-
23/04/2024 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
22/04/2024 23:23
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 02:22
Publicado Decisão em 01/04/2024.
-
26/03/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0043805-43.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA - ME EXECUTADO: AGENCIA WISE DE MARKETING DIGITAL LTDA - ME, ANN CHERIDAN FERREIRA BEZERRA E SILVA DECISÃO Indefiro o pedido de ID 190565294, haja vista que a existência ou não de inventário pode ser comprovada expedição de certidão de nada consta.
Cumpra o exequente a determinação de ID 164702256 no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
22/03/2024 14:11
Recebidos os autos
-
22/03/2024 14:11
Indeferido o pedido de NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-69 (EXEQUENTE)
-
20/03/2024 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/03/2024 22:33
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 14:38
Publicado Decisão em 27/02/2024.
-
26/02/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0043805-43.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA - ME EXECUTADO: AGENCIA WISE DE MARKETING DIGITAL LTDA - ME, ANN CHERIDAN FERREIRA BEZERRA E SILVA DECISÃO Em atenção à petição de ID 179228767, cumpra o exequente a determinação de ID 164702256 o prazo de 15 (quinze) dias.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
27/11/2023 22:38
Recebidos os autos
-
27/11/2023 22:38
Deferido o pedido de NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-69 (EXEQUENTE).
-
24/11/2023 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/11/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 02:43
Publicado Despacho em 06/10/2023.
-
05/10/2023 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
03/10/2023 19:37
Recebidos os autos
-
03/10/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/09/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 15:33
Cancelada a movimentação processual
-
17/08/2023 15:33
Desentranhado o documento
-
11/08/2023 20:58
Recebidos os autos
-
11/08/2023 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/07/2023 00:18
Publicado Decisão em 14/07/2023.
-
13/07/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 01:26
Decorrido prazo de ANN C FERREIRA BEZERRA SILVA em 11/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 16:42
Recebidos os autos
-
10/07/2023 16:42
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
04/07/2023 00:28
Publicado Despacho em 04/07/2023.
-
03/07/2023 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/07/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
29/06/2023 14:46
Recebidos os autos
-
29/06/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
22/06/2023 16:55
Processo Desarquivado
-
22/06/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 13:07
Arquivado Provisoramente
-
27/07/2021 04:04
Processo Desarquivado
-
26/07/2021 12:11
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 11:00
Arquivado Provisoramente
-
21/07/2021 04:06
Processo Desarquivado
-
20/07/2021 23:22
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 17:17
Arquivado Provisoramente
-
15/07/2021 17:17
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 17:16
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 13:01
Expedição de Ofício.
-
01/07/2021 02:40
Publicado Decisão em 30/06/2021.
-
29/06/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
28/06/2021 18:52
Recebidos os autos
-
28/06/2021 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/06/2021 17:30
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
28/06/2021 10:57
Juntada de Certidão
-
25/06/2021 15:43
Recebidos os autos
-
25/06/2021 15:43
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
25/06/2021 02:49
Decorrido prazo de ANN C FERREIRA BEZERRA SILVA em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 02:49
Decorrido prazo de AGENCIA WISE DE MARKETING DIGITAL LTDA - ME em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 02:33
Publicado Despacho em 25/06/2021.
-
25/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
24/06/2021 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
24/06/2021 16:20
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 14:23
Recebidos os autos
-
22/06/2021 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 20:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
21/06/2021 18:40
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
19/06/2021 02:32
Publicado Despacho em 17/06/2021.
-
19/06/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
15/06/2021 09:50
Recebidos os autos
-
15/06/2021 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/06/2021 16:31
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 02:35
Decorrido prazo de ANN C FERREIRA BEZERRA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 02:35
Decorrido prazo de NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA - ME em 27/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 02:35
Decorrido prazo de AGENCIA WISE DE MARKETING DIGITAL LTDA - ME em 27/05/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 02:33
Publicado Despacho em 20/05/2021.
-
20/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
20/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
20/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
17/05/2021 18:37
Recebidos os autos
-
17/05/2021 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2021 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/05/2021 15:43
Processo Desarquivado
-
13/05/2021 15:43
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 13:05
Arquivado Provisoramente
-
11/05/2021 04:04
Processo Desarquivado
-
10/05/2021 14:53
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 00:13
Arquivado Provisoramente
-
30/09/2020 16:00
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/09/2020 12:10
Publicado Despacho em 29/09/2020.
-
28/09/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/09/2020 14:46
Recebidos os autos
-
24/09/2020 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/09/2020 14:22
Juntada de Certidão
-
16/09/2020 15:27
Recebidos os autos
-
16/09/2020 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2020 20:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
15/09/2020 20:09
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 20:06
Processo Desarquivado
-
08/05/2020 17:43
Arquivado Provisoramente
-
08/05/2020 17:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2019 12:14
Expedição de Certidão.
-
07/06/2019 12:14
Juntada de Certidão
-
11/05/2019 05:09
Decorrido prazo de NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA - ME em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 05:09
Decorrido prazo de AGENCIA WISE DE MARKETING DIGITAL LTDA - ME em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 05:09
Decorrido prazo de ANN C FERREIRA BEZERRA SILVA em 09/05/2019 23:59:59.
-
12/04/2019 02:24
Publicado Certidão em 12/04/2019.
-
11/04/2019 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/04/2019 14:14
Juntada de Certidão
-
01/04/2019 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2019
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/12/2023 08:14