04/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:28

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:34

Juntada de Certidão
08/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
02/12/2024 21:01

Recebidos os autos
02/12/2024 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2024 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 10:31

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:13

Recebidos os autos
11/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:13

Outras decisões
11/10/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/10/2024 15:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/10/2024 06:31

Juntada de Certidão
08/10/2024 03:09

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA DIAS em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:39

Recebidos os autos
01/10/2024 08:39

Outras decisões
18/09/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/09/2024 10:12

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:15

Recebidos os autos
09/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:14

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 13/08/2024
09/09/2024 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA DIAS em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/08/2024 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 19:57

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:53

Recebidos os autos
23/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 14:25

Recebidos os autos
13/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:25

Indeferido o pedido de MARCIO DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *44.***.*35-15 (EXECUTADO)
09/08/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/08/2024 14:41

Juntada de Petição de réplica
22/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:41

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:52

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:51

Recebidos os autos
19/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:51

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
19/06/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/06/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 22:50

Recebidos os autos
11/06/2024 22:50

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
03/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/05/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:17

Recebidos os autos
08/05/2024 11:17

Deferido o pedido de MARCIO DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *44.***.*35-15 (EXECUTADO).
08/05/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/05/2024 08:48

Juntada de Certidão
08/05/2024 08:48

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733703-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MARCIO DE OLIVEIRA DIAS DECISÃO I.

As partes estão representadas por advogados constituídos regularmente, os quais podem ser contatados, de forma recíproca - e extrajudicialmente - em busca da obtenção de solução pacífica da lide.

Nesse contexto, a fim de evitar tumulto e avolumamento de petições, seguidas, ainda, de conclusões despiciendas, ficam as partes cientes de que devem se abster de formular nos autos propostas de acordo recíprocas, uma vez que composições civis podem ser, a qualquer tempo, ultimadas pelos pelas partes litigantes, sem concorrência do Juízo, sendo certo que entabulados eventuais acordos, tais, aí, sim, poderão ser trazidos à apreciação deste Juízo, para fins de suspensão do feito, ou extinção, conforme o caso.

II.

Regularmente intimada acerca da indisponibilidade decretada sobre seus ativos financeiros através do sistema SISBAJUD (id. 187490288), a parte executada não apresentou impugnação no prazo legal.

Assim, converto a indisponibilidade em penhora e determino sua apropriação pela parte exequente para a satisfação parcial do débito exequendo, na forma do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em Juízo - R$ 3.717,16 + acréscimos legais - em favor da parte exequente.

Autorizo desde já que o levantamento seja realizado através de transferência bancária para conta de titularidade da parte exequente, desde que assim expressamente requerido, com a indicação das respectivas informações bancárias.

III.

Sem prejuízo, tendo em vista que as alegações apresentadas pela parte executada em petitório de id. 188684539, referentes à suposta impenhorabilidade do imóvel indicado à penhora por se tratar de bem de família, constituem matéria de ordem pública, concedo-lhe o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a comprovação do alegado, demonstrando documentalmente que o referido bem é destinado exclusivamente para sua moradia e/ou de sua família, tudo conforme o art. 1º da Lei 8.009/90.

IV.

Com a juntada da documentação, abra-se vista dos autos à parte exequente para o exercício do contraditório no prazo de 15 (quinze) dias.

V.

Após, retornem-se os autos conclusos para manifestação.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/03/2024 07:25

Recebidos os autos
22/03/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 07:25

Outras decisões
14/03/2024 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/03/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:46

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733703-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MARCIO DE OLIVEIRA DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 3.717,16 (MARCIO DE OLIVEIRA DIAS), conforme item 2 da Decisão de ID 168938763.

Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada MARCIO DE OLIVEIRA DIAS intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Certifico, ainda, que juntei aos autos as pesquisas realizadas via RENAJUD, SNIPER e INFOJUD, conforme referida Decisão.

Sem prejuízo, nos termos do subitem 3.2 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2024 às 17:02:04 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
22/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:45

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA DIAS em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/11/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:45

Recebidos os autos
20/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:45

Indeferido o pedido de MARCIO DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *44.***.*35-15 (EXECUTADO)
16/10/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/10/2023 14:40

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 22:34

Recebidos os autos
17/08/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 22:34

Outras decisões
15/08/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/08/2023 10:08

Recebidos os autos
14/08/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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