29/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:25

Processo Desarquivado
10/05/2024 08:52

Arquivado Provisoramente
10/05/2024 08:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 14:00

Recebidos os autos
16/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/04/2024 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710699-22.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

EXECUTADO: ERISON DE AGUIAR SILVA, JENNIFER SIQUEIRA GALDINO DECISÃO Verifico que o acordo de ID. 184827877 não veio assinado com assinatura digital reconhecida pela ICP-Brasil.

Assim, deixo de homologar o acordo.

Faculto ao credor juntar aos autos termo do acordo assinado fisicamente, com cópia dos documentos pessoais do devedor para fins de conferência quanto ao correto cadastramento ou com reconhecimento de firma em cartório, ou assinado com certificado digital ou assinatura eletrônica certificada por entidade reconhecida pela ICP-Brasil, a fim de viabilizar a homologação do acordo.

Prazo: 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
22/02/2024 14:20

Recebidos os autos
22/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:20

Outras decisões
21/02/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/02/2024 05:40

Decorrido prazo de JENNIFER SIQUEIRA GALDINO em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 17:25

Recebidos os autos
04/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:25

Outras decisões
02/08/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/08/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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