14/03/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:51

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 06:23

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:22

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768482-70.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO DE AQUINO PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 186423727.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/02/2024 19:25

Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/02/2024 18:02

Recebidos os autos
26/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:01

Expedição de Ofício.
16/10/2023 15:10

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
11/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2023 08:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2023 09:37

Recebidos os autos
10/09/2023 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2023 18:51

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2023 17:44

Recebidos os autos
31/07/2023 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/07/2023 13:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/06/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2023 16:18

Transitado em Julgado em 20/06/2023
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
27/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 07:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2023 17:04

Recebidos os autos
24/05/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:04

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 17:51

Recebidos os autos
25/04/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 02:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
21/03/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
18/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 17/03/2023.
18/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 17:40

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:30

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 00:10

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 14:11

Expedição de Certidão.
07/03/2023 21:22

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 15:28

Recebidos os autos
27/01/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:28

Outras decisões
16/01/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/01/2023 13:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/01/2023 11:13

Expedição de Certidão.
14/01/2023 11:10

Juntada de Certidão
13/01/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
09/01/2023 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/01/2023 16:10

Recebidos os autos
09/01/2023 16:10

Determinada a emenda à inicial
31/12/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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