TJDFT - 0018324-70.2013.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 11:14
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2024 04:34
Processo Desarquivado
-
15/05/2024 15:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/04/2024 20:32
Arquivado Definitivamente
-
13/04/2024 03:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.
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22/03/2024 10:55
Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MELO em 21/03/2024 23:59.
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20/03/2024 03:37
Decorrido prazo de ROCKET PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 19/03/2024 23:59.
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06/03/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 15:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 15:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/03/2024 15:53
Recebidos os autos
-
05/03/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 02:31
Publicado Sentença em 29/02/2024.
-
28/02/2024 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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28/02/2024 13:04
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0018324-70.2013.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES DE MELO, ROCKET PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.
A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.
Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento do PRECATÓRIO expedido no presente feito (ID 187632949).
Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 160.551,07 (cento e sessenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e sete centavos) referentes ao principal em favor do cessionário ROCKET PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS; e b) R$ 68.807,60 (sessenta e oito mil oitocentos e sete reais e sessenta centavos) a título de honorários contratuais.
Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.
No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.
Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.
Sem custas e sem novos honorários.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
26/02/2024 18:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/02/2024 17:53
Recebidos os autos
-
26/02/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 17:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/02/2024 16:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
23/02/2024 16:43
Processo Desarquivado
-
23/02/2024 16:29
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/08/2022 11:37
Arquivado Provisoramente
-
31/08/2022 04:07
Processo Desarquivado
-
31/08/2022 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59:59.
-
09/08/2022 18:18
Arquivado Provisoramente
-
09/08/2022 17:44
Recebidos os autos
-
09/08/2022 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/07/2022 00:55
Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MELO em 25/07/2022 23:59:59.
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23/07/2022 00:19
Decorrido prazo de ROCKET PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 22/07/2022 23:59:59.
-
06/07/2022 19:51
Publicado Intimação em 04/07/2022.
-
06/07/2022 19:51
Publicado Intimação em 04/07/2022.
-
02/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
02/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
01/07/2022 14:01
Expedição de Ofício.
-
30/06/2022 16:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/06/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 21:31
Recebidos os autos
-
29/06/2022 21:31
Deferido o pedido de
-
29/06/2022 14:09
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/06/2022 17:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/06/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 14:21
Recebidos os autos
-
14/06/2022 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 10:19
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2022 20:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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03/06/2022 18:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2022 12:41
Expedição de Mandado.
-
26/05/2022 15:02
Recebidos os autos
-
26/05/2022 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 00:38
Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MELO em 17/05/2022 23:59:59.
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16/05/2022 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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16/05/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 02:37
Publicado Despacho em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
06/05/2022 12:16
Recebidos os autos
-
06/05/2022 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
22/04/2022 19:08
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
22/04/2022 19:08
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
18/04/2022 10:11
Juntada de Petição de petição
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12/04/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 00:45
Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MELO em 14/03/2022 23:59:59.
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10/03/2022 07:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/03/2022 15:53
Expedição de Carta.
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08/03/2022 13:36
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/03/2022 00:46
Publicado Despacho em 07/03/2022.
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04/03/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
25/02/2022 19:12
Recebidos os autos
-
25/02/2022 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/02/2022 17:10
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59:59.
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17/02/2022 00:22
Publicado Despacho em 17/02/2022.
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16/02/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
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14/02/2022 17:51
Recebidos os autos
-
14/02/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
12/02/2022 09:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2022 10:56
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 16:01
Expedição de Mandado.
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02/02/2022 12:23
Recebidos os autos
-
02/02/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2022 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/01/2022 17:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/01/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 12:41
Recebidos os autos
-
27/01/2022 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 23:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
25/01/2022 22:33
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2021 15:09
Recebidos os autos
-
06/12/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/12/2021 09:12
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2021 10:46
Publicado Despacho em 01/12/2021.
-
01/12/2021 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
29/11/2021 16:23
Recebidos os autos
-
29/11/2021 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
29/11/2021 13:55
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 00:28
Decorrido prazo de ROCKET PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 23/11/2021 23:59:59.
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23/11/2021 02:50
Publicado Despacho em 22/11/2021.
-
20/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 08:39
Recebidos os autos
-
18/11/2021 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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17/11/2021 08:26
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 00:26
Publicado Intimação em 08/11/2021.
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06/11/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
04/11/2021 06:49
Recebidos os autos
-
04/11/2021 06:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
18/10/2021 17:10
Processo Desarquivado
-
18/10/2021 16:52
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 11:55
Arquivado Provisoramente
-
21/07/2021 02:35
Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MELO em 20/07/2021 23:59:59.
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13/07/2021 02:46
Publicado Certidão em 13/07/2021.
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12/07/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
07/07/2021 14:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/07/2021 13:44
Recebidos os autos
-
06/07/2021 13:44
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/07/2021 02:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2021 23:59:59.
-
05/07/2021 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/07/2021 19:40
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 02:47
Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MELO em 03/05/2021 23:59:59.
-
01/05/2021 02:34
Publicado Intimação em 29/04/2021.
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28/04/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
-
26/04/2021 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 21:47
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 20:05
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
15/04/2021 14:26
Expedição de Ofício.
-
14/04/2021 14:19
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 21:42
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2021 16:02
Recebidos os autos
-
11/02/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 16:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/02/2021 10:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
11/02/2021 02:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59:59.
-
11/12/2020 11:34
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2020 03:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2020 23:59:59.
-
19/11/2020 03:04
Publicado Despacho em 19/11/2020.
-
18/11/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
-
16/11/2020 19:16
Recebidos os autos
-
16/11/2020 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 21:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
12/11/2020 21:02
Recebidos os autos
-
12/11/2020 18:23
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
12/11/2020 11:19
Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)
-
12/11/2020 11:19
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 20:34
Recebidos os autos
-
11/11/2020 20:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2020 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
11/11/2020 17:11
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2020 03:58
Publicado Certidão em 04/11/2020.
-
03/11/2020 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
-
28/10/2020 18:27
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 22:06
Recebidos os autos
-
14/10/2020 22:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
14/10/2020 10:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2020 23:59:59.
-
07/10/2020 12:15
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2020 19:19
Recebidos os autos
-
17/09/2020 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
17/09/2020 15:28
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2020 10:39
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2020 02:32
Publicado Despacho em 14/09/2020.
-
11/09/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2020 17:09
Recebidos os autos
-
09/09/2020 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2020 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/09/2020 03:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2020 23:59:59.
-
28/07/2020 16:58
Recebidos os autos
-
28/07/2020 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2020 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 08:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
28/07/2020 03:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:10
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
15/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/04/2020 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 19:58
Recebidos os autos
-
13/04/2020 19:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/04/2020 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
13/04/2020 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 16:00
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2013
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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