28/07/2025 18:22

Arquivado Provisoramente
28/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 21:14

Recebidos os autos
22/07/2025 21:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/07/2025 21:14

Indeferido o pedido de NILTON CARLOS MENDES ALVES - CPF: *93.***.*52-53 (EXEQUENTE), THAIS MOREIRA FREITAS - CPF: *59.***.*60-30 (EXEQUENTE)
21/07/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:05

Juntada de Certidão
08/06/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS LTDA em 30/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de IVONETE DE S VIEIRA em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:41

Publicado Edital em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 08:25

Recebidos os autos
29/03/2025 08:25

Deferido o pedido de NILTON CARLOS MENDES ALVES - CPF: *93.***.*52-53 (EXEQUENTE), THAIS MOREIRA FREITAS - CPF: *59.***.*60-30 (EXEQUENTE).
28/03/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/03/2025 16:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 16:51

Processo Desarquivado
27/03/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:37

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de IVONETE DE S VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:58

Recebidos os autos
14/03/2025 10:57

Outras decisões
14/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:42

Recebidos os autos
12/03/2025 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
10/03/2025 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/03/2025 22:48

Transitado em Julgado em 10/03/2025
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS LTDA em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de IVONETE DE S VIEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de NILTON CARLOS MENDES ALVES em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:42

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
16/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
16/01/2025 06:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:31

Recebidos os autos
15/01/2025 14:31

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de IVONETE DE S VIEIRA em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 06:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:59

Recebidos os autos
29/11/2024 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/11/2024 12:45

Juntada de Petição de réplica
28/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 06:31

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS LTDA em 18/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:36

Recebidos os autos
06/09/2024 14:36

Indeferido o pedido de NILTON CARLOS MENDES ALVES - CPF: *93.***.*52-53 (REQUERENTE), THAIS MOREIRA FREITAS - CPF: *59.***.*60-30 (REQUERENTE)
30/08/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/08/2024 02:20

Publicado Edital em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:51

Expedição de Edital.
26/08/2024 18:02

Recebidos os autos
26/08/2024 18:02

Deferido o pedido de NILTON CARLOS MENDES ALVES - CPF: *93.***.*52-53 (REQUERENTE), THAIS MOREIRA FREITAS - CPF: *59.***.*60-30 (REQUERENTE).
23/08/2024 20:48

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
06/08/2024 17:23

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:39

Recebidos os autos
01/08/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/07/2024 04:33

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/07/2024 02:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/07/2024 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:33

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 14:00, 23ª Vara Cível de Brasília.
15/06/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:12

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 16:51

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706717-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NILTON CARLOS MENDES ALVES, THAIS MOREIRA FREITAS REQUERIDO: BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o pedido de inclusão da pessoa jurídica CASTELO RESORTS, CNPJ 32.***.***/0001-53, no polo passivo, foi determinada a apresentação de petição inicial substitutiva (ID 195661162).

Em cumprimento à decisão, o requerente apresentou nova peça inicial.

Pois bem.

Recebo a emenda de ID 197456691.

Retifique-se a autuação para incluir a sociedade empresária CASTELO RESORTS, CNPJ 32.***.***/0001-53 no polo passivo.

Designe-se nova data para a realização da audiência de conciliação.

Cite-se a ré CASTELO RESORTS no endereço indicado pelos requerentes (Rua Oto de Alencar, nº 153, Sala 001, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.010-270).

Outrossim, defiro o pedido de busca de endereços em nome da corré BRASIL USA COMERCIALIZAÇÃO DE RESORTS junto aos sistemas conveniados ao Juízo.

Após, intime-se o autor para informar o(s) endereço(s) em que pretende a citação da ré BRASIL USA e efetuar o pagamento das custas respectivas, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
28/05/2024 12:52

Recebidos os autos
28/05/2024 12:52

Recebida a emenda à inicial
24/05/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/05/2024 11:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2024 03:55

Decorrido prazo de NILTON CARLOS MENDES ALVES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:55

Decorrido prazo de THAIS MOREIRA FREITAS em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:37

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 17:13

Recebidos os autos
06/05/2024 17:13

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/05/2024 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2024 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 03:51

Decorrido prazo de NILTON CARLOS MENDES ALVES em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
08/04/2024 03:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 25/03/2024.
25/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 18:15

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:14

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 16:05

Recebidos os autos
20/03/2024 16:05

Recebida a emenda à inicial
20/03/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/03/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706717-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NILTON CARLOS MENDES ALVES, THAIS MOREIRA FREITAS REQUERIDO: BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise dos autos, verifica-se que a parte autora pretende declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, no valor de R$ 66.990,00 (sessenta e seis mil novecentos e noventa reais), bem como o pagamento de danos morais.

Porém, na petição inicial, a parte autora deu à causa do valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Dito isso, o Código de Processo Civil destaca que o valor da causa, na ação que tiver por objeto a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, será o valor do ato ou o de sua parte controvertida (art. 292 do CPC).

Assim, emende-se para: a) juntar cópia do contrato firmado entre as partes b) trazer aos autos nova petição inicial, adequando o valor da causa ao do contrato que pretende rescindir; c) diante da alteração do valor da causa, recolher as custas iniciais complementares; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/02/2024 14:49

Recebidos os autos
26/02/2024 14:49

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 13:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741492-53.2023.8.07.0001

Jeovah Florencio da Silva Junior

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Emilison Santana Alencar Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0751364-92.2023.8.07.0001

Hussam Kalid Jalal

Fundacao Brasileira de Educacao Fubrae

Advogado: Humberto Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0738291-87.2022.8.07.0001

Smarter Engenharia Eireli

Comercial Iluminim LTDA - ME

Advogado: Barbara Cardoso Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0701564-34.2024.8.07.0010

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Walter Louzeiro de Araujo

Advogado: Rosiane Aguiar Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0706479-56.2024.8.07.0001

Alexandre Strohmeyer Gomes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Paulo Lamounier Mesquita Strohmeyer Gome...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2024 10:58

Exibir Processo