TJDFT - 0012699-17.2015.8.07.0005

04/12/2024 17:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

04/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.

04/12/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/12/2024 16:36

Juntada de Certidão

03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO MESQUITA em 02/12/2024 23:59.

26/11/2024 05:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 15:28

Recebidos os autos

21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/11/2024 15:28

Recebidos os autos

21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 13:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/11/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/11/2024 12:57

Recebidos os autos

21/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 15:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/10/2024 15:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/10/2024 20:15

Juntada de Petição de agravo

10/10/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo

08/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 12:17

Juntada de Certidão

08/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 18:12

Recebidos os autos

07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/10/2024 18:12

Recebidos os autos

07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/10/2024 18:12

Recurso Especial não admitido

07/10/2024 18:12

Recurso Especial não admitido

07/10/2024 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/10/2024 10:11

Recebidos os autos

07/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/10/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 21:26

Juntada de Certidão

19/09/2024 21:25

Juntada de Certidão

19/09/2024 21:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/09/2024 15:07

Recebidos os autos

19/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de HELBER ROCHA DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIANA MARTINS DAMACENA em 28/08/2024 23:59.

28/08/2024 21:08

Juntada de Petição de recurso especial

21/08/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

10/08/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 13:13

Conhecido o recurso de TIAGO ARAUJO MESQUITA - CPF: *40.***.*73-91 (EMBARGANTE) e não-provido

08/08/2024 13:13

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de JULIANA MARTINS DAMACENA - CPF: *23.***.*66-07 (EMBARGANTE)

08/08/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024 22:40

Juntada de Petição de petição

22/07/2024 23:59

Juntada de Petição de recurso especial

14/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.

11/07/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.

11/07/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024 21:24

Recebidos os autos

08/07/2024 10:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

07/07/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de HELBER ROCHA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.

03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIANA MARTINS DAMACENA em 02/07/2024 23:59.

01/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.

01/07/2024 15:32

Recebidos os autos

01/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 00:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

29/06/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição

21/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.

21/06/2024 15:30

Recebidos os autos

21/06/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

21/06/2024 12:39

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

20/06/2024 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2024 19:38

Juntada de Petição de substabelecimento

18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de JULIANA MARTINS DAMACENA em 17/06/2024 23:59.

16/06/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024 16:26

Conhecido o recurso de JULIANA MARTINS DAMACENA - CPF: *23.***.*66-07 (APELANTE) e TIAGO ARAUJO MESQUITA - CPF: *40.***.*73-91 (APELANTE) e provido em parte

13/06/2024 16:26

Conhecido o recurso de HELBER ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*61-26 (APELANTE) e MARCOS TADEU LIMA MESQUITA - CPF: *59.***.*59-33 (APELANTE) e não-provido

13/06/2024 16:26

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido

13/06/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de HELBER ROCHA DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/06/2024 17:20

Expedição de Certidão.

06/06/2024 16:39

Deliberado em Sessão - Adiado

06/06/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 18:36

Recebidos os autos

05/06/2024 18:36

Deferido o pedido de

05/06/2024 18:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

05/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 09:51

Juntada de Petição de petição

27/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.

24/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição

23/05/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/05/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/05/2024 20:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 18:53

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.

21/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 14:27

Retirado de pauta

21/05/2024 14:09

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.

20/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2024 20:56

Recebidos os autos

01/05/2024 20:46

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

29/04/2024 15:05

Recebidos os autos

11/04/2024 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

11/04/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.

18/03/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.

13/03/2024 10:03

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIANA MARTINS DAMACENA em 08/03/2024 23:59.

08/03/2024 23:48

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

08/03/2024 23:46

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

08/03/2024 20:44

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

29/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/02/2024.

28/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

26/02/2024 18:29

Expedição de Certidão.

26/02/2024 18:10

Recebidos os autos

26/02/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

22/02/2024 15:08

Recebidos os autos

22/02/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/02/2024 15:07

Distribuído por sorteio