28/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:04

Recebidos os autos
04/07/2025 10:04

Outras decisões
12/02/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
23/01/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 05:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/11/2024 01:25

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:18

Recebidos os autos
28/10/2024 10:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/10/2024 10:18

Deferido o pedido de TIAGO MONTEIRO DA SILVA - CPF: *83.***.*00-78 (AUTOR).
25/10/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
24/10/2024 13:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 23:17

Recebidos os autos
30/09/2024 23:17

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
21/09/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 17:31

Expedição de Mandado.
02/08/2024 15:58

Recebidos os autos
02/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/08/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de TIAGO MONTEIRO DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de BEATRIZ VENCESLAU MONTEIRO em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:40

Recebidos os autos
08/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/06/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:10

Recebidos os autos
12/06/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701541-76.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO MONTEIRO DA SILVA, B.

V.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO MONTEIRO DA SILVA REU: ALTCAR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO O fato mencionado na petição juntada por último (ID: 193343027) soa grave e deve ser levado ao conhecimento do Ministério Público.

Além disso, o documento juntado pela própria parte autora (ID: 186826287) comprova que o único beneficiário da pensão por morte deixada por Valdenice é TIAGO, diferentemente do que consta da referida petição (ID: 193343027).

Portanto, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para manifestar-se pela derradeira oportunidade, mediante a apresentação de nova petição inicial contendo todos os esclarecimentos necessários.

Feito isso, os autos serão remetidos ao Ministério Público e, por fim, tornar-me-ão conclusos logo em seguida.

GUARÁ, DF, 17 de abril de 2024 17:15:52.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
17/04/2024 17:21

Recebidos os autos
17/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701541-76.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO MONTEIRO DA SILVA, B.

V.

M.

REU: ALTCAR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A EMENDA Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial quanto à legitimidade ativa da menor impúbere, a fim de justificar sua participação na lide deduzida em juízo, pois, conforme alegado na causa de pedir, "o autor é beneficiário/representante da pensão por morte devido ao falecimento de sua esposa" [sic], devendo comprovar a origem do referido pensionamento. É importante ressaltar que, na eventualidade de ter sido celebrado contrato de empréstimo ou financiamento relativamente ao patrimônio (dinheiro) da incapaz, deverá ser comprovada a obtenção da respectiva autorização judicial, nos termos dos arts. 1.691 a 1.693 do CC.

Feito isso, os autos tornarão conclusos em seguida.

GUARÁ, DF, 18 de março de 2024 08:46:22.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
18/03/2024 08:54

Recebidos os autos
18/03/2024 08:54

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 09:03

Recebidos os autos
01/03/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701541-76.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO MONTEIRO DA SILVA, B.

V.

M.

REU: ALTCAR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EMENDA Intime-se a parte autora para comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso; na mesma oportunidade, deverá, ainda, esclarecer a pertinência subjetiva da menor impúbere para figurar no polo ativo da ação.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial.

GUARÁ, DF, 21 de fevereiro de 2024 12:47:20.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/02/2024 14:18

Recebidos os autos
26/02/2024 14:18

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 12:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/02/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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