14/03/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:55

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 03:51

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR OLIVEIRA BERGER em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:51

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SOARES COSTA em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727830-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS PAULO SOARES COSTA REQUERIDO: GABRIEL VICTOR OLIVEIRA BERGER SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor MARCOS PAULO SOARES COSTA e como devedor GABRIEL VICTOR OLIVEIRA BERGER, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
23/02/2024 18:28

Recebidos os autos
23/02/2024 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 05:08

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SOARES COSTA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 16:49

Recebidos os autos
19/12/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/12/2023 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 22:18

Juntada de Petição de impugnação
08/12/2023 04:01

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR OLIVEIRA BERGER em 07/12/2023 23:59.
15/11/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 20:01

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2023 14:43

Recebidos os autos
20/10/2023 14:43

Outras decisões
20/10/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/10/2023 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
06/10/2023 15:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/08/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 15:54

Recebidos os autos
01/08/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/07/2023 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/07/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 18:47

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:10

Recebidos os autos
14/07/2023 16:10

Homologada a Transação
14/07/2023 16:10

Extinto o processo por desistência
13/07/2023 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
13/07/2023 17:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 12:41

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 18:44

Juntada de Certidão
23/05/2023 21:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 21:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715199-92.2023.8.07.0018

Andreya Mariano Mendes Nizio

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nilson Manoel da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2024 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0755061-76.2023.8.07.0016

Marines Moura Velho

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0703250-98.2018.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Yvan Jose da Silva

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2018 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0717582-37.2023.8.07.0020

Restauranteiro Distribuidora LTDA - EPP

L&Amp;J Sushi LTDA

Advogado: Edinaldo da Silva Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0770310-67.2023.8.07.0016

Meotti Odontologia Eireli

Ana Flavia Gadioli Ferreira Lopes

Advogado: Christopher Albert Erik de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 14:55

Exibir Processo