14/03/2025 14:35

Baixa Definitiva
14/03/2025 14:34

Transitado em Julgado em 12/03/2025
14/03/2025 14:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/06/2024 11:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/04/2024 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/04/2024 19:23

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0001645-61.2018.8.07.0001 AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AGRAVADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DESPACHO SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – SINPROPREV se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Sustenta que a decisão recorrida se manteve omissa, conquanto tenham sido opostos embargos de declaração.

Aduz violação à legislação federal.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003
26/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:20

Recebidos os autos
22/02/2024 00:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/02/2024 00:20

Recebidos os autos
22/02/2024 00:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/02/2024 00:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2024 11:30

Recebidos os autos
20/02/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:12

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/02/2024 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 14/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:31

Recebidos os autos
04/12/2023 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:31

Recebidos os autos
04/12/2023 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:31

Recurso Especial não admitido
23/11/2023 13:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/11/2023 13:29

Recebidos os autos
23/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/11/2023 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:16

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/11/2023 12:21

Recebidos os autos
10/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/11/2023 12:21

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:50

Juntada de Petição de recurso especial
11/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 11/10/2023.
11/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:16

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (EMBARGANTE) e provido
04/10/2023 18:16

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-73 (EMBARGANTE) e não-provido
04/10/2023 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
08/09/2023 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 08:45

Recebidos os autos
24/08/2023 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
24/08/2023 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:39

Recebidos os autos
15/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
14/08/2023 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
14/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/08/2023 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 03/08/2023.
02/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:09

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
28/07/2023 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2023 15:19

Recebidos os autos
02/06/2023 10:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
02/06/2023 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/05/2023 14:43

Recebidos os autos
31/05/2023 14:43

Recebidos os autos
31/05/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/05/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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