22/05/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/05/2024 02:48

Publicado Intimação em 22/05/2024.
21/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 22:43

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:15

Recebidos os autos
13/05/2024 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/05/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 14:34

Recebidos os autos
09/05/2024 14:34

Indeferido o pedido de PEDRO GLORIA NETO CAMARA - CPF: *89.***.*62-03 (REQUERENTE)
02/05/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
30/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 16:26

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 03:58

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

3- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para rescindir o contrato entabulado entre as partes (pedido n. 2767415831), sem qualquer ônus ao autor e CONDENAR a parte requerida, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", a pagar a PEDRO GLORIA NETO CAMARA o valor de R$ 16.191,34 (dezesseis mil, cento e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), devidamente corrigido desde o desembolso (19/08/2023), acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (18/09/2023 – ID 172991761).

Em relação ao pedido de indenização por dano moral, julgo-o improcedente.

Por consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ) Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos
26/02/2024 18:08

Recebidos os autos
26/02/2024 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 22:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/11/2023 22:34

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:19

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
24/10/2023 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 16:54

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2023 13:27

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 02:59

Recebidos os autos
23/10/2023 02:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2023 18:40

Juntada de Certidão
24/09/2023 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2023 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/09/2023 00:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/09/2023 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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