10/10/2024 06:05

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 06:05

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0720407-51.2023.8.07.0020 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA REU: RAFAEL HENRIQUE CAMARGO INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do TJDFT, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo digital, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 20:36:58.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Servidor Geral
18/09/2024 20:37

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:28

Recebidos os autos
18/09/2024 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
17/09/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 18:45

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE CAMARGO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA em 11/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE CAMARGO em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, Homologo o pedido de desistência da parte autora, para que produza os seus regulares efeitos e declaro extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas finais, se houver, pela parte autora (art. 90 do CPC).

Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
16/08/2024 18:25

Recebidos os autos
16/08/2024 18:25

Extinto o processo por desistência
14/08/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:37

Publicado Edital em 19/07/2024.
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO – DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0720407-51.2023.8.07.0020 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA REU: RAFAEL HENRIQUE CAMARGO Objeto: Citação de RAFAEL HENRIQUE CAMARGO - CPF: *19.***.*66-84, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

O Dr.

JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO, Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, por este meio, CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para a defesa de seus direitos no processo em referência.

O prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo fixado neste edital, devendo, no mesmo prazo, indicar se concorda(m) com o pedido de exclusão, hipótese em que a dissolução parcial será decretada de plano, e o feito passará à liquidação de haveres, nos termos do artigo 603 do CPC.

A anuência ao pedido visa unicamente à alteração do quadro social, sem o reconhecimento automático do cometimento da falta grave.

Em caso de não apresentação de contestação, será decretada sua revelia e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, bem como lhe será nomeado curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do CPC.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, Lotes 6/9, Bloco 5, 1º andar, sala 1.50, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 15:02:44.

Eu, Rachel Cristiane Eto, servidor geral, expeço este edital, que será assinado eletronicamente pela diretora de secretaria por determinação do MM.

Juiz de Direito.

LARISSA RODRIGUES MEIRELES ISAAC Diretora de Secretaria (assinado eletronicamente)
17/07/2024 15:04

Expedição de Edital.
16/07/2024 05:36

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/07/2024 19:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:46

Recebidos os autos
11/07/2024 08:46

Outras decisões
10/07/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0720407-51.2023.8.07.0020 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA REU: RAFAEL HENRIQUE CAMARGO CERTIDÃO DE ENDEREÇOS DILIGENCIADOS Certifico que foi anexado aos autos o aviso de recebimento não cumprido (ID 202273980), referente ao mandado de citação do réu RAFAEL HENRIQUE CAMARGO, por motivo de "ausente 3x".

Na oportunidade, atualizo a certidão de endereços que já foram diligenciados nos autos: ENDEREÇO MOTIVO ID (AR/DILIGÊNCIA) 1 CSG 3, Apt 805 E, lote 07, Taguatinga Sul, Taguatinga/DF CEP: 72035-503 Ausente 3x Não reside no local 186714282 187446072 2 Avenida Sétima Avenida, 474, Qd D Lt 2 Apt 201, Setor Leste Universitário, GOIÂNIA/GO CEP: 74603-030 Não existe o número 186714294 ENDEREÇO MOTIVO ID (AR/DILIGÊNCIA) 3 CSG 03 7 BLOCO E APARTAMENTO 8 TAGUATINGA/DF CEP: 72035-503 Não existe o número 193736428 4 AVENIDA DAS ARAUCARIAS, N° 50, 1525, SUL, BRASILIA/DF CEP: 71936-250 Mudou-se 193232974 5 QN 14A CONJUNTO 05 CASA 13 RIACHO FUNDO II/DF CEP: 71.881-115 Ausente 3x Desconhecido no local 194087060 197268468 6 1106 AL 08 LOT 29 CENTRO BAIRRO PLANO DIRETOR SUL PALMAS/TO CEP: 77.024-076 Ausente 3x 194591161 7 AVENIDA JACARANDÁ 20, 510 SPOT - SUL ÁGUAS CLARAS/DF CEP: 71.927-540 Mudou-se 193236508 8 QNG 47 AP 104 LT 2 TAGUATINGA NORTE CEP: 72.130-470 Ausente Desconhecido no local 194591163 197186320 9 AV UNIVERSITARIA 1680 QD 8 LT 9 A, 102 SETOR LESTE UNI GOIANIA/GO CEP: 74.605-010 Ausente 3x 202273980 10 AV UNIVERSITARIA 680 QD 8 LT 9 A 102 SETOR LESTE UNI GOIANIA/GO CEP: 74.605-010 Não existe o número 194053335 Tendo em vista que todos os endereços acima citados foram diligenciados, sem sucesso, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 15:40:16.

SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral
08/07/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 20:23

Expedição de Certidão.
24/06/2024 20:16

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
19/05/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 19:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:08

Expedição de Mandado.
25/04/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2024 17:49

Expedição de Mandado.
22/04/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/04/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:26

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/04/2024 03:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/04/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 04:52

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
03/04/2024 04:51

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
03/04/2024 04:51

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
03/04/2024 04:51

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
03/04/2024 04:49

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
03/04/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 22:53

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 22:53

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 15:11

Expedição de Mandado.
02/04/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 15:08

Expedição de Mandado.
02/04/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 15:03

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:59

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:54

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:50

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:41

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:38

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:43

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:58

Recebidos os autos
11/03/2024 14:57

Deferido em parte o pedido de FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA - CPF: *02.***.*31-49 (REQUERENTE)
07/03/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/03/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0720407-51.2023.8.07.0020 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA REU: RAFAEL HENRIQUE CAMARGO CERTIDÃO (MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDDO) Certifico que foi anexada certidão do oficial de justiça (ID 187446072), referente ao mandado de CITAÇÃO de REU: RAFAEL HENRIQUE CAMARGO (ID 187171316), NÃO CUMPRIDO, com a informação "não reside (ou trabalha) no local".

Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 16:41:42.

SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral
23/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 16:16

Expedição de Mandado.
16/02/2024 08:31

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2024 08:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:54

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE CAMARGO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 18:39

Expedição de Mandado.
17/01/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 18:37

Expedição de Mandado.
16/01/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:51

Recebidos os autos
11/01/2024 19:51

Recebida a emenda à inicial
12/12/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/12/2023 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 09:58

Recebidos os autos
20/11/2023 09:58

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/11/2023 07:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
03/11/2023 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2023 19:54

Expedição de Certidão.
27/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 14:28

Recebidos os autos
24/10/2023 14:28

Declarada incompetência
20/10/2023 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/10/2023 10:53

Juntada de Certidão
13/10/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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