TJDFT - 0029149-59.2016.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 11:25
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 03:09
Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 28/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 20:55
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
20/12/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 19:45
Recebidos os autos
-
17/12/2024 19:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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03/12/2024 13:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
03/12/2024 13:10
Transitado em Julgado em 03/12/2024
-
03/12/2024 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 02:31
Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 26/11/2024 23:59.
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15/11/2024 02:31
Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 14/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 02:17
Publicado Intimação em 07/11/2024.
-
07/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 21:35
Recebidos os autos
-
04/11/2024 21:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/10/2024 09:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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17/10/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 16:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/09/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 17:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/09/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 22:33
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 02:24
Publicado Intimação em 02/09/2024.
-
31/08/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
29/08/2024 02:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 02:43
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/08/2024 17:39
Recebidos os autos
-
28/08/2024 17:39
Outras decisões
-
24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/08/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:39
Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:16
Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 15/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 02:27
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 18:07
Recebidos os autos
-
27/09/2019 18:49
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
27/09/2019 18:45
Juntada de Certidão
-
26/09/2019 06:03
Publicado Certidão em 26/09/2019.
-
26/09/2019 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2019 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 19:50
Expedição de Certidão.
-
12/09/2019 18:59
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/09/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 18:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 17:22
Expedição de Alvará.
-
06/09/2019 22:45
Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 04/09/2019 23:59:59.
-
03/09/2019 07:29
Publicado Decisão em 03/09/2019.
-
02/09/2019 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/08/2019 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2019 18:01
Recebidos os autos
-
29/08/2019 18:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/08/2019 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/08/2019 14:57
Juntada de Certidão
-
31/07/2019 13:39
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/07/2019 23:59:59.
-
22/07/2019 09:30
Juntada de Certidão
-
22/07/2019 09:29
Juntada de Certidão
-
21/07/2019 06:15
Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 19/07/2019 23:59:59.
-
13/07/2019 16:44
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2019 06:06
Publicado Certidão em 28/06/2019.
-
27/06/2019 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2019 18:55
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2019 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2019 10:14
Juntada de Certidão
-
26/06/2019 08:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/06/2019 10:39
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2019 06:12
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/05/2019 23:59:59.
-
29/05/2019 13:44
Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 27/05/2019 23:59:59.
-
28/05/2019 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2019 12:50
Juntada de Certidão
-
27/05/2019 21:11
Juntada de Petição de apelação
-
06/05/2019 02:50
Publicado Sentença em 06/05/2019.
-
03/05/2019 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/04/2019 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2019 16:54
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
30/04/2019 16:49
Recebidos os autos
-
30/04/2019 16:49
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/03/2019 17:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
26/03/2019 16:24
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
26/03/2019 14:13
Recebidos os autos
-
26/03/2019 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2019 22:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/03/2019 22:13
Expedição de Certidão.
-
20/03/2019 22:13
Juntada de Certidão
-
20/03/2019 21:16
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2019 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2019 16:03
Recebidos os autos
-
19/02/2019 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2019 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/02/2019 10:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 11/02/2019.
-
14/02/2019 10:24
Juntada de Certidão
-
02/02/2019 09:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2019 23:59:59.
-
10/01/2019 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2019 17:30
Expedição de Certidão.
-
10/01/2019 17:30
Juntada de Certidão
-
07/12/2018 11:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2018 23:59:59.
-
01/12/2018 04:42
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/11/2018 23:59:59.
-
01/12/2018 04:21
Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 30/11/2018 23:59:59.
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08/11/2018 02:43
Publicado Intimação em 08/11/2018.
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07/11/2018 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/11/2018 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2018 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2018 17:51
Expedição de Certidão.
-
05/11/2018 17:50
Juntada de Certidão
-
05/11/2018 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2018
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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