17/12/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOUZA MARINHO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:31

Recebidos os autos
02/09/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/07/2024 23:14

Recebidos os autos
13/07/2024 23:14

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
28/06/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:15

Recebidos os autos
08/05/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:42

Recebidos os autos
29/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
14/04/2024 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:36

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710468-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA SOUZA MARINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/02/2024 15:37

Recebidos os autos
22/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:37

Outras decisões
09/02/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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