22/07/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:23

Recebidos os autos
26/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2025 19:56

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ROSEANE RODRIGUES FRANCA em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:04

Recebidos os autos
14/05/2025 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2025 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/05/2025 13:41

Recebidos os autos
13/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:22

Recebidos os autos
25/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:26

Recebidos os autos
10/03/2025 17:26

Outras decisões
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ROSEANE RODRIGUES FRANCA em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 19:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 12:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:20

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
09/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:55

Recebidos os autos
05/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:55

Determinado o arquivamento
05/02/2025 14:55

Deferido o pedido de ROSEANE RODRIGUES FRANCA - CPF: *54.***.*78-87 (EXEQUENTE).
22/01/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/01/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 19:34

Recebidos os autos
29/11/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de ROSEANE RODRIGUES FRANCA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:49

Recebidos os autos
22/10/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 12:45

Recebidos os autos
08/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:25

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 09:13

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:09

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:35

Recebidos os autos
21/08/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
28/07/2024 22:39

Expedição de Certidão.
28/07/2024 22:39

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:10

Expedição de Ofício.
03/04/2024 13:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727282-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSEANE RODRIGUES FRANCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA/DF, 22 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/02/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:08

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:31

Recebidos os autos
19/02/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 14:03

Transitado em Julgado em 31/01/2024
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:38

Decorrido prazo de ROSEANE RODRIGUES FRANCA em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 03:04

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 19:18

Recebidos os autos
06/12/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
02/11/2023 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:44

Recebidos os autos
29/09/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
27/07/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 19:03

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:56

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:26

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 15:08

Apensado ao processo #Oculto#
31/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:42

Recebidos os autos
29/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:42

Outras decisões
22/05/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/05/2023 15:47

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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