STJ - 0708401-28.2017.8.07.0018

16/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

09/11/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108103/2023

09/11/2023 18:04

Protocolizada Petição 1108103/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

06/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 95405/2022 - AgInt

03/11/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0095405 - AgInt no AREsp 2016821 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 23:00

Prejudicado o recurso de JOSE VIEIRA DA SILVA - Petição Nº 2022/00095405 - AgInt no AREsp 2016821

12/12/2022 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022 14:34

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto de pé.

02/08/2022 11:56

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 624454/2022

02/08/2022 11:47

Protocolizada Petição 624454/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 02/08/2022

01/08/2022 15:46

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé pronta, aguardando o recolhimento de custas (R$ 3,45).

27/07/2022 18:07

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

25/07/2022 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 609859/2022

25/07/2022 17:26

Protocolizada Petição 609859/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2022

28/04/2022 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

28/04/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/04/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

12/04/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/04/2022 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275491/2022

11/04/2022 19:30

Protocolizada Petição 275491/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2022

24/02/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116630/2022

24/02/2022 18:15

Protocolizada Petição 116630/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 95405/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 95405/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

18/02/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95405/2022

18/02/2022 17:34

Protocolizada Petição 95405/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2022

11/02/2022 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70463/2022

11/02/2022 10:11

Protocolizada Petição 70463/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2022

03/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 15:11

Não conhecido o recurso de JOSE VIEIRA DA SILVA

06/12/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS