STJ - 0714672-10.2017.8.07.0000

05/02/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2025 20:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 789070/2024 - AgInt

28/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789070 - AgInt no REsp 2162317 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALFREDO CRUZ JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00789070/2024 - AgInt no REsp 2162317/DF

30/10/2024 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789070/2024 - AgInt no REsp 2162317/DF

01/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/10/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 865435/2024

01/10/2024 17:37

Protocolizada Petição 865435/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

11/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 789070/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 789070/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 789070/2024

10/09/2024 12:34

Protocolizada Petição 789070/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

03/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:20

Conhecido o recurso de ALFREDO CRUZ JUNIOR e não-provido

22/08/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/08/2024 08:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/08/2024 14:24

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO, conforme despacho de fl. 3675

19/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 686208/2024 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL)

16/08/2024 08:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 686208/2024

16/08/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/08/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2075309 (2023/0164037-7)

15/08/2024 11:27

Protocolizada Petição 686208/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 15/08/2024

06/08/2024 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS