08/11/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:18

Juntada de Certidão
04/10/2024 07:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:19

Publicado Ofício em 05/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:46

Expedição de Ofício.
20/07/2024 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728736-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVONETE ELIAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido (RPV).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
18/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:37

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:43

Recebidos os autos
18/06/2024 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 12:15

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de IVONETE ELIAS DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:54

Recebidos os autos
02/05/2024 14:54

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
08/04/2024 19:40

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728736-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVONETE ELIAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON
13/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:31

Recebidos os autos
04/03/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 17:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:16

Expedição de Ofício.
15/12/2023 17:27

Transitado em Julgado em 07/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de IVONETE ELIAS DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:09

Recebidos os autos
07/11/2023 18:09

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2023 18:13

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:40

Decorrido prazo de IVONETE ELIAS DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:22

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728736-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVONETE ELIAS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o réu para acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto, nos termos do art. 9º da Lei 12.153/2009.

Prazo de 10 dias.

Vindo aos autos novos documentos, intime-se a autora para manifestação, também em 10 dias.

Após, sem novos requerimentos, façam-se os autos conclusos para julgamento.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
11/09/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:02

Recebidos os autos
21/08/2023 11:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/08/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2023 18:19

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728736-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVONETE ELIAS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON Diretora de Secretaria Substituta
14/07/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:49

Recebidos os autos
02/06/2023 18:49

Outras decisões
29/05/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/05/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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