29/07/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:38

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:20

Expedição de Ofício.
22/05/2025 13:51

Apensado ao processo #Oculto#
22/05/2025 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
08/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:04

Expedição de Ofício.
05/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:11

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 17:11

Desentranhado o documento
05/05/2025 17:03

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 17:03

Desentranhado o documento
26/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:08

Recebidos os autos
22/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:15

Recebidos os autos
14/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/10/2024 13:35

Transitado em Julgado em 24/09/2024
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de NEUSMAR FERREIRA CORREIA JUNIOR DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de NEUSMAR FERREIRA CORREIA JUNIOR DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 04:09

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0025858-51.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEIA ALEXANDRINA NOBRE, EMERSON ARAUJO ALBUQUERQUE, IONE QUIRINO DA SILVA, JOSILENE DO NASCIMENTO PAIVA, MARCO AURELIO DE MENEZES TEMOTEO, MARINUZIA DA SILVA SANTOS, NEUSMAR FERREIRA CORREIA JUNIOR DA SILVA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ERMISON NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ANGELICA DO PRADO PIRES HERDEIRO: PENHA DE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes DISTRITO FEDERAL (id 142229243) e CLEIA ALEXANDRINA NOBRE e outros, sendo certo que na petição de ID 144344591 a parte exequente comunicou a quitação do débito.

Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença.

Custas finais pela parte executada.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio TJDFT.

Prossiga-se quanto ao cumprimento de sentença movido por Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP (id 144990130), em desfavor de CLEIA ALEXANDRINA NOBRE e outros (ocupantes da área litigiosa discutida nessa demanda).

Ocorre que a situação dos autos, de fato, se amolda as diretrizes estabelecidas na ADPF 828 - DF, conforme a própria TERRACAP admitiu no id 144990130, tendo inclusive sido determinada a designação de audiência de conciliação (id 145730884).

Corrobora ainda com a situação descrita na ADPF a quantidade de ocupantes da área pública informada na petição de id 204078485, onde indica 159 edificações.

Desta forma, consigno que a fase executiva relativamente a desocupação seguirá as diretrizes nominadas na ADPF 828-DF.

Intime-se a Defensoria Pública (custos vulnerabilis), para manifestação.

Revogo a decisão de id 200772102, ficando, por consequência, indeferido o pedido de expedição de mandado de reintegração de posse, objeto da petição de id 204078485.

Ciência ao MP.

Intime-se. 18 de julho de 2024 19:16:02.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/07/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:50

Recebidos os autos
19/07/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 20:13

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:31

Recebidos os autos
25/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/06/2024 15:42

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0025858-51.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Conflito fundiário coletivo urbano (11413) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: CLEIA ALEXANDRINA NOBRE e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de reintegração de posse em favor da TERRACAP, conforme requerido na petição de ID nº 200348082.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 15:31:14.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/06/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:38

Recebidos os autos
18/06/2024 17:38

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
18/06/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/06/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de PENHA DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:23

Decorrido prazo de NEUSMAR FERREIRA CORREIA JUNIOR DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:23

Decorrido prazo de CLEIA ALEXANDRINA NOBRE em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:23

Decorrido prazo de ERMISON NASCIMENTO DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 12:26

Expedição de Mandado.
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:04

Recebidos os autos
19/03/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0025858-51.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: CLEIA ALEXANDRINA NOBRE e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2016.01.1.072882-0, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/Telefone da Vara do Meio Ambiente).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
27/02/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:55

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/12/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 10:47

Juntada de Certidão
21/08/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/08/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 01:12

Decorrido prazo de ERMISON NASCIMENTO DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
21/07/2023 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 09:26

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:04

Recebidos os autos
19/06/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/06/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo de NEUSMAR FERREIRA CORREIA JUNIOR DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 20:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/05/2023 00:30

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:15

Recebidos os autos
04/05/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/04/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 11:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/04/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:38

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:54

Decorrido prazo de ERMISON NASCIMENTO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/03/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/03/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/03/2023 04:00

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/03/2023 04:00

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/03/2023 03:23

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/03/2023 03:23

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/03/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 11:23

Expedição de Mandado.
16/02/2023 15:58

Expedição de Mandado.
14/02/2023 14:43

Recebidos os autos
14/02/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/02/2023 13:37

Expedição de Certidão.
27/01/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:37

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
23/01/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:00

Recebidos os autos
19/12/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 15:00

Recebidos os autos
17/11/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/11/2022 18:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:15

Recebidos os autos
10/11/2022 17:15

Outras decisões
10/11/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:17

Juntada de Certidão
08/10/2022 09:16

Recebidos os autos
10/02/2021 18:57

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/02/2021 18:55

Juntada de Certidão
10/02/2021 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2021 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2020 22:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2020 02:56

Publicado Certidão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 04:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 04:46

Juntada de Certidão
04/12/2020 14:44

Juntada de Petição de apelação
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2020 23:59:59.
17/11/2020 15:08

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:17

Publicado Decisão em 13/11/2020.
12/11/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 19:42

Recebidos os autos
09/11/2020 19:42

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2020 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2020 16:38

Juntada de Certidão
09/11/2020 13:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 03:58

Publicado Certidão em 04/11/2020.
03/11/2020 14:30

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 13:07

Juntada de Certidão
21/10/2020 07:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de IONE QUIRINO DA SILVA em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de CLEIA ALEXANDRINA NOBRE em 23/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 23:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2020 12:25

Publicado Sentença em 01/09/2020.
01/09/2020 12:25

Publicado Sentença em 01/09/2020.
31/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2020 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 23:08

Recebidos os autos
26/08/2020 23:08

Julgado improcedente o pedido
24/08/2020 08:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/08/2020 08:48

Juntada de Certidão
10/08/2020 12:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de CLEIA ALEXANDRINA NOBRE em 25/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 22:23

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2020 02:59

Publicado Despacho em 04/05/2020.
25/04/2020 20:31

Apensado ao processo 0034439-89.2015.8.07.0018
06/04/2020 15:31

Juntada de Petição de Outras ciências; Manifestação;
26/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 07:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 01:05

Recebidos os autos
24/03/2020 01:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/03/2020 21:54

Juntada de Certidão
07/10/2019 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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