TJDFT - 0025858-51.2016.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 02:33
Publicado Certidão em 23/07/2025.
-
23/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
21/07/2025 17:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/07/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 18:38
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 14:20
Expedição de Ofício.
-
22/05/2025 13:51
Apensado ao processo #Oculto#
-
22/05/2025 13:51
Desapensado do processo #Oculto#
-
08/05/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 13:04
Expedição de Ofício.
-
05/05/2025 17:12
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 17:11
Cancelada a movimentação processual
-
05/05/2025 17:11
Desentranhado o documento
-
05/05/2025 17:03
Cancelada a movimentação processual
-
05/05/2025 17:03
Desentranhado o documento
-
26/11/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 02:19
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 17:08
Recebidos os autos
-
22/10/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/10/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 14:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/10/2024 14:58
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/10/2024 02:18
Publicado Despacho em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 16:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/10/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 17:15
Recebidos os autos
-
14/10/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/10/2024 13:35
Transitado em Julgado em 24/09/2024
-
12/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 10:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/08/2024 04:36
Decorrido prazo de NEUSMAR FERREIRA CORREIA JUNIOR DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de NEUSMAR FERREIRA CORREIA JUNIOR DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 15:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/07/2024 04:09
Publicado Sentença em 25/07/2024.
-
25/07/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
25/07/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
25/07/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 13:50
Recebidos os autos
-
19/07/2024 13:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/07/2024 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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15/07/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
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03/07/2024 20:13
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 09:32
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 16:31
Recebidos os autos
-
25/06/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/06/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 03:04
Publicado Decisão em 21/06/2024.
-
21/06/2024 03:04
Publicado Decisão em 21/06/2024.
-
20/06/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
19/06/2024 15:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/06/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 17:38
Recebidos os autos
-
18/06/2024 17:38
Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
-
18/06/2024 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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14/06/2024 20:44
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 15:52
Juntada de Certidão
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24/05/2024 03:43
Decorrido prazo de PENHA DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
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09/05/2024 03:23
Decorrido prazo de NEUSMAR FERREIRA CORREIA JUNIOR DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
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09/05/2024 03:23
Decorrido prazo de CLEIA ALEXANDRINA NOBRE em 08/05/2024 23:59.
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09/05/2024 03:23
Decorrido prazo de ERMISON NASCIMENTO DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
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07/05/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
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26/04/2024 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2024 16:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2024 12:26
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
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08/04/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 16:04
Recebidos os autos
-
19/03/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 19:56
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 02:44
Publicado Certidão em 29/02/2024.
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29/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0025858-51.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: CLEIA ALEXANDRINA NOBRE e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2016.01.1.072882-0, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/Telefone da Vara do Meio Ambiente).
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
27/02/2024 14:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/02/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 01:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
09/12/2023 20:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/11/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 01:48
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
14/08/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 05:28
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
02/08/2023 01:12
Decorrido prazo de ERMISON NASCIMENTO DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 18:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/07/2023 18:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/07/2023 09:26
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 15:04
Recebidos os autos
-
19/06/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/06/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 01:14
Decorrido prazo de NEUSMAR FERREIRA CORREIA JUNIOR DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
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15/05/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 20:18
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
08/05/2023 00:30
Publicado Despacho em 08/05/2023.
-
06/05/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 18:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/05/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 13:15
Recebidos os autos
-
04/05/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/04/2023 01:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 11:54
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
19/04/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:54
Decorrido prazo de ERMISON NASCIMENTO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 04:55
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
30/03/2023 04:51
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
30/03/2023 04:47
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
27/03/2023 04:00
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
27/03/2023 04:00
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
27/03/2023 03:23
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
27/03/2023 03:23
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
13/03/2023 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 00:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2023 00:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2023 00:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2023 00:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2023 00:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2023 00:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2023 00:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2023 11:23
Expedição de Mandado.
-
16/02/2023 15:58
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 14:43
Recebidos os autos
-
14/02/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/02/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 01:37
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
23/01/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 11:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/01/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 19:00
Recebidos os autos
-
19/12/2022 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/12/2022 17:27
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2022 17:57
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 15:00
Recebidos os autos
-
17/11/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 08:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/11/2022 18:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/11/2022 10:54
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 17:15
Recebidos os autos
-
10/11/2022 17:15
Outras decisões
-
10/11/2022 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/11/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 17:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/11/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
08/10/2022 09:16
Recebidos os autos
-
10/02/2021 18:57
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
10/02/2021 18:55
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 18:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/01/2021 15:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/12/2020 22:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/12/2020 02:56
Publicado Certidão em 14/12/2020.
-
12/12/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
10/12/2020 04:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 04:46
Juntada de Certidão
-
04/12/2020 14:44
Juntada de Petição de apelação
-
04/12/2020 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 15:08
Juntada de Petição de manifestação
-
14/11/2020 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 13:17
Publicado Decisão em 13/11/2020.
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
10/11/2020 16:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/11/2020 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 19:42
Recebidos os autos
-
09/11/2020 19:42
Decisão interlocutória - recebido
-
09/11/2020 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/11/2020 16:38
Juntada de Certidão
-
09/11/2020 13:30
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2020 03:58
Publicado Certidão em 04/11/2020.
-
03/11/2020 14:30
Juntada de Petição de manifestação
-
03/11/2020 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
-
29/10/2020 14:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/10/2020 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 13:07
Juntada de Certidão
-
21/10/2020 07:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 02:36
Decorrido prazo de IONE QUIRINO DA SILVA em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 02:36
Decorrido prazo de CLEIA ALEXANDRINA NOBRE em 23/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 23:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/09/2020 12:25
Publicado Sentença em 01/09/2020.
-
01/09/2020 12:25
Publicado Sentença em 01/09/2020.
-
31/08/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/08/2020 13:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/08/2020 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 23:08
Recebidos os autos
-
26/08/2020 23:08
Julgado improcedente o pedido
-
24/08/2020 08:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/08/2020 08:48
Juntada de Certidão
-
10/08/2020 12:58
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:24
Decorrido prazo de CLEIA ALEXANDRINA NOBRE em 25/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 22:23
Juntada de Petição de manifestação
-
04/05/2020 02:59
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
25/04/2020 20:31
Apensado ao processo 0034439-89.2015.8.07.0018
-
06/04/2020 15:31
Juntada de Petição de Outras ciências; Manifestação;
-
26/03/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/03/2020 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2020 01:05
Recebidos os autos
-
24/03/2020 01:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2020 21:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/03/2020 21:54
Juntada de Certidão
-
07/10/2019 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2019
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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