27/11/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:27

Recebidos os autos
21/11/2024 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/11/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/11/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 16:33

Recebidos os autos
02/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/10/2024 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 17:17

Recebidos os autos
16/05/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/05/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 21:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DIRETOR JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:23

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/04/2024 04:42

Decorrido prazo de DIRETOR JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA em 29/04/2024 23:59.
07/04/2024 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 17:30

Recebidos os autos
08/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0002076-52.2005.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 46877/96, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/Telefone da Vara do Meio Ambiente).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
27/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
29/11/2023 21:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2023 17:50

Expedição de Certidão.
05/08/2023 22:16

Expedição de Ofício.
26/07/2023 18:13

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:44

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:26

Recebidos os autos
06/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/06/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 21:41

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 28/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:14

Publicado Despacho em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
15/09/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Despacho em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 20:35

Recebidos os autos
08/08/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/07/2022 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:02

Recebidos os autos
22/07/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/07/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
20/05/2022 09:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:02

Recebidos os autos
18/05/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/05/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:11

Juntada de Certidão
26/04/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 19/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:24

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:24

Recebidos os autos
05/04/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/03/2022 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:45

Juntada de Certidão
22/03/2022 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:27

Juntada de Certidão
25/02/2022 12:31

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 24/02/2022 23:59:59.
02/12/2021 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2021 02:36

Publicado Despacho em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:04

Recebidos os autos
12/11/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/11/2021 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 19:11

Recebidos os autos
25/10/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 10:50

Conclusos para decisão
25/10/2021 10:49

Juntada de Certidão
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 06/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 16:00

Juntada de Certidão
01/10/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:34

Publicado Despacho em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 21:02

Recebidos os autos
06/07/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/07/2021 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 17:24

Expedição de Certidão.
17/06/2021 02:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:40

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:40

Decorrido prazo de DIRETOR JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA em 14/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:28

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:28

Decorrido prazo de DIRETOR JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA em 23/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 16:38

Publicado Certidão em 22/04/2021.
22/04/2021 16:38

Publicado Certidão em 22/04/2021.
22/04/2021 16:37

Publicado Ata em 22/04/2021.
22/04/2021 16:37

Publicado Ata em 22/04/2021.
20/04/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 19:54

Juntada de Certidão
16/04/2021 19:44

Juntada de Certidão
16/04/2021 19:37

Juntada de Certidão
16/04/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 16:21

Desentranhamento
14/04/2021 02:45

Audiência Conciliação realizada em/para 09/04/2021 14:15 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
14/04/2021 02:45

Decisão interlocutória - recebido
09/04/2021 17:57

Recebidos os autos
31/03/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de DIRETOR JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA em 19/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2021.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 20:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 20:54

Expedição de Certidão.
09/03/2021 20:42

Audiência Conciliação designada para 09/04/2021 14:15 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de DIRETOR JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA em 04/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2021 02:31

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 22:01

Recebidos os autos
22/02/2021 22:01

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2021 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/02/2021 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 19:39

Recebidos os autos
01/02/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/02/2021 18:10

Expedição de Certidão.
29/01/2021 02:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/01/2021 23:59:59.
28/12/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 21:14

Recebidos os autos
19/12/2020 21:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/12/2020 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 22:30

Recebidos os autos
01/12/2020 22:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/12/2020 17:54

Expedição de Certidão.
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 09:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2020 02:32

Decorrido prazo de DIRETOR JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA em 13/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2020 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 17:17

Recebidos os autos
04/11/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/11/2020 10:18

Expedição de Certidão.
03/11/2020 11:13

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 28/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 13:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:29

Publicado Despacho em 14/10/2020.
13/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 18:51

Expedição de Mandado.
07/10/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 15:48

Juntada de Certidão
06/10/2020 14:26

Recebidos os autos
06/10/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/10/2020 23:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 10:39

Juntada de Certidão
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 21:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2020 02:49

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 21/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:25

Publicado Despacho em 07/07/2020.
06/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 17:08

Recebidos os autos
02/07/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/07/2020 16:15

Juntada de Certidão
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:13

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 29/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 18:48

Juntada de Petição de Cota;
05/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 05/06/2020.
04/06/2020 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 12:01

Juntada de Certidão
01/10/2019 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002872-57.2016.8.07.0001

Marcelo Martins Coimbra

Maira Martins Coimbra

Advogado: Gustavo de Castro Afonso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2019 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0706909-16.2021.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Dina Silva Santos Pereira

Advogado: Elem Beatriz da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0718774-38.2023.8.07.0009

Rodrigo Furtado Silva

123 Milhas Del Rey Viagens e Turismo Ltd...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0718413-21.2023.8.07.0009

A da Silva Sousa Veiculos - Eireli

Ronei Goncalves de Lima

Advogado: Welbert Fernandes Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0700122-09.2024.8.07.0018

Defensoria Publica do Distrito Federal

Distrito Federal

Advogado: Thercio Souza Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 12:14

Exibir Processo