25/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705593-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: WALDEMAR DADALT REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reconheceu o Supremo Tribunal Federal a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no RE 1.445.162 - DF (Tema 1290), em que se discute: “à luz dos artigos 5º, XXXVI, LIV, LV; 21, VII e VIII; 22, I, VI, VII e XIX; 37, § 6º; 48, XIII e XIV, e 93, IX, da Constituição Federal, o índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural cuja fonte de recursos provém dos depósitos das cadernetas de poupança, referente ao mês de março de 1990.", determinando "a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão".

Assim, subsumindo-se a presente liquidação à "supra" aludida questão, impõe-se a suspensão deste feito até o julgamento do mérito do Tema 1290.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/06/2024 18:45

Recebidos os autos
20/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
19/06/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/06/2024 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705593-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: WALDEMAR DADALT REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem-se os autos à suspensão determinada no decisório de id. 165961641.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
27/02/2024 16:53

Recebidos os autos
27/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/02/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 04:04

Decorrido prazo de WALDEMAR DADALT em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:53

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:09

Recebidos os autos
30/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/11/2023 20:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 13:44

Recebidos os autos
20/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo de WALDEMAR DADALT em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:57

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:08

Recebidos os autos
12/05/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:08

Indeferido o pedido de WALDEMAR DADALT - CPF: *49.***.*30-44 (REQUERENTE)
02/05/2023 10:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/04/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:53

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 16:06

Recebidos os autos
20/04/2023 16:06

Declarada incompetência
11/04/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/04/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:34

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 13:03

Recebidos os autos
22/03/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:02

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:48

Recebidos os autos
23/02/2023 17:48

Determinada a emenda à inicial
06/02/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/02/2023 17:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
06/02/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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