STJ - 0020211-23.2016.8.07.0003

03/07/2024 00:00

Intimação

12/11/2021 17:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/11/2021 17:55

Transitado em Julgado em 11/11/2021

15/10/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2021 Petição Nº 341281/2021 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

14/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0341281 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1341098 - Publicação prevista para 15/10/2021

11/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00341281/2021 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1341098/DF

29/09/2021 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-3T)

27/09/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:02

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 341281/2021 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1341098/DF

27/04/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/04/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 26/04/2021 o prazo para WELLINGTON GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 341281/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 938.

16/04/2021 06:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/04/2021 Petição Nº 341281/2021 -

15/04/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/04/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 341281/2021. Publicação prevista para 16/04/2021)

14/04/2021 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 341281/2021

14/04/2021 17:13

Protocolizada Petição 341281/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2021

07/04/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2021 Petição Nº 765259/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

06/04/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0765259 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1341098 - Publicação prevista para 07/04/2021

29/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 765259/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1341098

22/03/2021 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2021-AJC-3T)

15/03/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021

12/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2021 13:30

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 765259/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1341098/DF

14/10/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/10/2020 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para WELLINGTON GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 765259/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 915.

05/10/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2020 Petição Nº 765259/2020 -

02/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/10/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 765259/2020. Publicação prevista para 05/10/2020)

02/10/2020 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 765259/2020

02/10/2020 12:25

Protocolizada Petição 765259/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2020

28/09/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2020 Petição Nº 399690/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

25/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0399690 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1341098 - Publicação prevista para 28/09/2020

14/09/2020 23:59

Embargos de Declaração de VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 399690/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1341098

04/09/2020 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000137-2020-AJC-3T)

28/08/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 17:10

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 399690/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1341098/DF

07/07/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

07/07/2020 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466632/2020

07/07/2020 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/07/2020 08:20

Ato ordinatório praticado (Petição 466632/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

06/07/2020 20:37

Protocolizada Petição 466632/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2020

02/07/2020 18:23

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

24/06/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

23/06/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/06/2020 e término em 22/06/2020 o prazo para WELLINGTON GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 399690/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 884.

15/06/2020 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/06/2020 Petição Nº 399690/2020 -

12/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 399690/2020. Publicação prevista para 15/06/2020)

11/06/2020 21:20

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 399690/2020 (Juntada automática)

11/06/2020 21:20

Protocolizada Petição 399690/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2020

04/06/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2020 Petição Nº 810205/2019 - AgInt nos EDcl no AgInt no

03/06/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0810205 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1341098 - Publicação prevista para 04/06/2020

01/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 810205/2019 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1341098

26/05/2020 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que em decorrência de erro sistêmico, constou indevidamente no andamento processual a retirada deste processo da pauta da sessão virtual do dia 26/05/2020 com encerramento no dia 01/06/2020, por consequência torno sem efeit

26/05/2020 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 810205/2019 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1341098

18/05/2020 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2020-3T)

18/05/2020 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020

15/05/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2020 16:44

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 810205/2019 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1341098/DF

06/02/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

06/02/2020 14:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 05/02/2020 o prazo para WELLINGTON GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 810205/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 854.

03/12/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2019 Petição Nº 810205/2019 -

02/12/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2019 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 810205/2019. Publicação prevista para 03/12/2019)

02/12/2019 10:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 810205/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 10:54

Protocolizada Petição 810205/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2019

08/11/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019 Petição Nº 652743/2019 - EDcl no AgInt no

07/11/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2019 17:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0652743 - EDcl no AgInt no AREsp 1341098 - Publicação prevista para 08/11/2019

06/11/2019 17:17

Embargos de Declaração de VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA Não-acolhidos

18/10/2019 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

18/10/2019 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

08/10/2019 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/10/2019 Petição Nº 652743/2019 -

07/10/2019 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/10/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 652743/2019. Publicação prevista para 08/10/2019)

07/10/2019 11:38

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 652743/2019 (Juntada automática)

07/10/2019 11:38

Protocolizada Petição 652743/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2019

30/09/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2019 Petição Nº 256870/2019 - AgInt

27/09/2019 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2019 15:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0256870 - AgInt no AREsp 1341098 - Publicação prevista para 30/09/2019

27/09/2019 15:46

Conhecido o recurso de VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA e provido para reconsiderar a decisão

19/07/2019 15:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/07/2019 15:19

Juntada de Petição de nº 432759/2019

19/07/2019 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/07/2019 16:29

Ato ordinatório praticado (Petição 432759/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

17/07/2019 10:26

Protocolizada Petição 432759/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2019

18/06/2019 17:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/06/2019 17:07

Juntada de Petição de nº 361480/2019

14/06/2019 09:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/06/2019 08:19

Ato ordinatório praticado (Petição 361480/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

13/06/2019 07:31

Protocolizada Petição 361480/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2019

03/06/2019 12:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação

31/05/2019 18:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 328907/2019 (Juntada Automática)

31/05/2019 18:11

Protocolizada Petição 328907/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2019

14/05/2019 10:52

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 272732/2019 (Juntada Automática)

14/05/2019 10:52

Protocolizada Petição 272732/2019 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2019

10/05/2019 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2019 Petição Nº 256870/2019 -

09/05/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2019 12:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 256870/2019. Publicação prevista para 10/05/2019)

07/05/2019 17:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 256870/2019 (Juntada Automática)

07/05/2019 17:31

Protocolizada Petição 256870/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2019

15/04/2019 11:43

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 208348/2019 (Juntada Automática)

15/04/2019 11:43

Protocolizada Petição 208348/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2019

10/04/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2019

10/04/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2019

09/04/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2019 16:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2019

09/04/2019 16:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2019

09/04/2019 16:52

Não conhecido o recurso de WELLINGTON GUIMARAES e VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

09/04/2019 16:52

Não conhecido o recurso de WELLINGTON GUIMARAES e VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

15/03/2019 11:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/03/2019 10:32

Juntada de Petição de nº 125836/2019

13/03/2019 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/03/2019 12:12

Ato ordinatório praticado (Petição 125836/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

13/03/2019 11:26

Protocolizada Petição 125836/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2019

14/02/2019 07:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/02/2019 07:49

Juntada de Petição de nº 47489/2019

11/02/2019 16:05

Ato ordinatório praticado (Petição 47489/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

11/02/2019 15:11

Protocolizada Petição 47489/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2019

24/01/2019 15:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/01/2019 10:06

Juntada de Petição de nº 14768/2019

23/01/2019 10:06

Juntada de Petição de nº 9103/2019

22/01/2019 19:22

Ato ordinatório praticado (Petição 14768/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

22/01/2019 18:40

Protocolizada Petição 14768/2019 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2019

22/01/2019 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

18/01/2019 08:16

Ato ordinatório praticado (Petição 9103/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

16/01/2019 12:29

Protocolizada Petição 9103/2019 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2019

12/12/2018 18:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com petição

12/12/2018 13:25

Juntada de Petição de nº 736233/2018

10/12/2018 18:21

Ato ordinatório praticado (Petição 736233/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

10/12/2018 18:12

Protocolizada Petição 736233/2018 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2018

31/08/2018 20:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com petição

30/08/2018 13:07

Juntada de Petição de nº 481564/2018

30/08/2018 13:07

Juntada de Petição de nº 476189/2018

29/08/2018 18:57

Ato ordinatório praticado (Petição 481564/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

29/08/2018 16:53

Protocolizada Petição 481564/2018 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2018

29/08/2018 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

28/08/2018 15:11

Ato ordinatório praticado (Petição 476189/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

28/08/2018 14:31

Protocolizada Petição 476189/2018 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2018

22/08/2018 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/08/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/08/2018 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS