16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713769-42.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO e outros Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, manifestem-se os requerentes quanto as partes "não citadas" mencionadas na certidão de id . 247407086.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/09/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 17:15

Juntada de Certidão
12/09/2025 17:11

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:13

Juntada de Certidão
18/07/2025 07:22

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de RUBENS MUNIZ PIGNATA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
06/06/2025 22:39

Expedição de Ofício.
31/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:00

Juntada de Certidão
13/01/2025 20:13

Expedição de Ofício.
17/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
21/07/2024 22:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 05:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
01/07/2024 08:39

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713769-42.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO e outros Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 200805800 e réplica tempestiva sob ID 201570059.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
27/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:33

Juntada de Petição de réplica
19/06/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:23

Recebidos os autos
30/04/2024 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES - CPF: *00.***.*76-15 (REQUERIDO).
30/04/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/04/2024 04:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:33

Expedição de Mandado.
04/04/2024 02:52

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 16:26

Recebidos os autos
01/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713769-42.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO e outros Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência de ID 190099583 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713769-42.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO e outros Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros CERTIDÃO Certifico que as diligências referentes aos mandados de IDs 187881045, 188385326, 188385328, 188513842 e 189416041 retornaram sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
12/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 16:31

Mandado devolvido dependência
01/03/2024 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 06:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713769-42.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO e outros Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros CERTIDÃO Certifico que as diligências IDs 187738224, 187740603, 187738916, 187741000, e 187690234 referentes respectivamente aos mandado de IDs 186709126, 186709125, 186709124, 186709120, e 186709116 retornaram sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 13:33

Desentranhado o documento
08/12/2023 18:55

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 11:35

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:24

Recebidos os autos
21/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/06/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:44

Juntada de Certidão
26/05/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/05/2023 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2023 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 00:38

Publicado Despacho em 03/05/2023.
03/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:01

Recebidos os autos
27/04/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/04/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:07

Juntada de Certidão
09/04/2023 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 16:05

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2022 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 00:14

Publicado Despacho em 16/09/2022.
16/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 14:52

Recebidos os autos
13/09/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/09/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
03/09/2022 12:32

Recebidos os autos
03/09/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/08/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
23/08/2022 17:23

Recebidos os autos
23/08/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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