STJ - 0728229-54.2023.8.07.0000

29/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:20

Não conhecido o recurso de LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR

22/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição nº 934875/2024

22/10/2024 15:40

Protocolizada Petição 934875/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2024

15/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

17/09/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 09:41

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

13/09/2024 09:39

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2140822)

12/09/2024 15:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2140822)

12/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/09/2024 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 798420/2024

12/09/2024 10:47

Protocolizada Petição 798420/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2024

22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 483567/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483567 - AgInt no REsp 2140822 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00483567/2024 - AgInt no REsp 2140822/DF

12/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 653278/2024 - RtPaut

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0653278 - RtPaut no REsp 2140822 - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 14:00

Indeferido o pedido de LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR

09/08/2024 13:34

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 13/08/2024.

07/08/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

06/08/2024 19:02

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 653278/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

06/08/2024 18:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 653278/2024

06/08/2024 18:38

Protocolizada Petição 653278/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/08/2024

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00483567/2024 - AgInt no REsp 2140822/DF

25/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/06/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533485/2024

25/06/2024 10:44

Protocolizada Petição 533485/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 483567/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 483567/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 483567/2024

11/06/2024 11:23

Protocolizada Petição 483567/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

23/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 09:50

Não conhecido o recurso de LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR

21/05/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/05/2024 15:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/04/2024 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS