01/04/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:02

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:02

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA NOGUEIRA VIANA em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de PALOMARES, VIEIRA, FROTA E NUNES ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS - EPP em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de PLENO SAUDE LTDA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/03/2024.
01/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CÍVEL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INVENTÁRIO.

IMPUGNAÇÃO.

CRÉDITOS HABILITADOS.

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

TÍTULO EXECUTIVO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Na ação de inventário de origem houve habilitação de crédito, cujo processo tramitou em incidente próprio, e, nesta fase processual, remanesce a discussão quanto à correção monetária e aos juros de mora em valores apontados no esboço da partilha. 1.1.

O título executivo judicial referente à ação monitória que ensejou a habilitação do crédito já determinou a incidência da correção monetária e juros de mora, razão pela qual devem ser computados nos cálculos. 2.

Recurso conhecido e provido.
23/02/2024 21:46

Conhecido o recurso de PLENO SAUDE LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-14 (AGRAVANTE) e provido
23/02/2024 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 17:09

Recebidos os autos
06/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
01/12/2023 18:43

Recebidos os autos
01/12/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA NOGUEIRA VIANA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 17:56

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:09

Recebidos os autos
29/11/2023 13:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 13:11

Recebidos os autos
21/11/2023 13:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 16:33

Recebidos os autos
03/11/2023 16:33

Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 06:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
31/10/2023 06:06

Expedição de Certidão.
31/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:43

Recebidos os autos
27/10/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
26/10/2023 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/10/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/10/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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