TJDFT - 0708086-24.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 18:05
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 18:05
Transitado em Julgado em 26/04/2024
-
26/04/2024 04:13
Decorrido prazo de EMILIA MARIA DA COSTA em 24/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 02:34
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708086-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EMILIA MARIA DA COSTA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Indefiro o pedido da parte exequente (ID 191205299), uma vez que a quantia referente ao ressarcimento de custas processuais, conforme cálculo da contadoria em ID 146643777, foi expedido conjuntamente com o crédito principal no precatório de ID 149256911, o qual foi devidamente pago, conforme decisão de ID 188072433.
Dê-se vista à parte exequente.
Com o trânsito em julgado da sentença de ID 188499219, proceda com a certificação e após arquivem-se os autos.
BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 14:20:48.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC -
26/03/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 16:01
Recebidos os autos
-
26/03/2024 16:01
Indeferido o pedido de EMILIA MARIA DA COSTA - CPF: *44.***.*20-91 (EXEQUENTE)
-
26/03/2024 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/03/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 02:52
Publicado Sentença em 06/03/2024.
-
05/03/2024 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708086-24.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EMILIA MARIA DA COSTA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios.
O Distrito Federal realizou o pagamento dos requisitórios, conforme decisão da Coorpre em ID 188072433.
Breve o relatório, DECIDO.
Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.
No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pela parte exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Após, sem novos requerimentos, arquive-se.
BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 17:58:58.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC -
01/03/2024 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 18:21
Recebidos os autos
-
01/03/2024 18:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/03/2024 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/02/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
28/02/2024 12:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/08/2023 16:35
Arquivado Provisoramente
-
22/08/2023 19:42
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 19:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/08/2023 12:48
Transitado em Julgado em 21/08/2023
-
20/08/2023 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:19
Decorrido prazo de EMILIA MARIA DA COSTA em 21/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:30
Publicado Sentença em 30/06/2023.
-
29/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
27/06/2023 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 17:26
Recebidos os autos
-
27/06/2023 17:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/06/2023 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
23/06/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 01:50
Publicado Certidão em 21/06/2023.
-
21/06/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
17/06/2023 16:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
17/06/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 14:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
26/04/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
29/03/2023 02:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
-
18/02/2023 17:52
Arquivado Provisoramente
-
18/02/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 16:30
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
27/01/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
14/01/2023 13:07
Expedição de Ofício.
-
12/01/2023 21:02
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 17:54
Recebidos os autos
-
12/01/2023 17:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/11/2022 12:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/11/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
26/11/2022 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
-
19/10/2022 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
-
03/10/2022 00:58
Publicado Decisão em 03/10/2022.
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
28/09/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 17:23
Recebidos os autos
-
28/09/2022 17:23
Decisão interlocutória - recebido
-
27/09/2022 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/09/2022 19:25
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 00:39
Publicado Certidão em 19/09/2022.
-
16/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
14/09/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 20:29
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 00:40
Publicado Decisão em 31/08/2022.
-
30/08/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
26/08/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 11:59
Recebidos os autos
-
26/08/2022 11:59
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/08/2022 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/08/2022 18:34
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 00:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
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16/08/2022 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
-
26/07/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 18:56
Recebidos os autos
-
25/07/2022 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/07/2022 15:50
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 00:31
Publicado Certidão em 18/07/2022.
-
16/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
14/07/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 15:47
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:21
Publicado Decisão em 22/06/2022.
-
24/06/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
17/06/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 15:09
Recebidos os autos
-
17/06/2022 15:09
Decisão interlocutória - recebido
-
17/06/2022 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/06/2022 13:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/06/2022 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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