18/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:29

Recebidos os autos
12/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:29

Outras decisões
12/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0714800-38.2019.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Perdas e Danos (7698) AUTOR: JAIRO FRANCISCO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 0748427-78.2024.8.07.0000, a qual julgou manifestamente inadmissível e negou seguimento ao recurso, conforme ID 220007641.

Aguarde-se comunicação do trânsito em julgado do referido recurso.

No mais, cumpra-se a decisão de ID 213933456.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
10/02/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/02/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:11

Recebidos os autos
07/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:11

Outras decisões
31/01/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JAIRO FRANCISCO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 15:43

Recebidos os autos
19/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JAIRO FRANCISCO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:27

Recebidos os autos
14/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:27

Outras decisões
10/10/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JAIRO FRANCISCO DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714800-38.2019.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAIRO FRANCISCO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Dê-se vista à parte autora acerca dos esclarecimentos do Perito, ao ID 209999852, bem como da petição de ID 210832710, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - ;
12/09/2024 17:53

Recebidos os autos
12/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
04/09/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:46

Juntada de Petição de laudo
03/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:40

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714800-38.2019.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Perdas e Danos (7698) AUTOR: JAIRO FRANCISCO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO INTIMAÇÃO PERÍCIA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao início da prova pericial, conforme ID 202237985.

Dia: 05/07/2024.

Aguarde-se a realização da perícia.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
28/06/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:27

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 15:12

Recebidos os autos
07/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:12

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
23/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
22/05/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:36

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714800-38.2019.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAIRO FRANCISCO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA e REQUERIDA para que se manifeste sobre os esclarecimentos do perito, ID 196755800.

Prazo: 05 (cinco) dias.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
15/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:41

Recebidos os autos
02/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:35

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
03/04/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:42

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714800-38.2019.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAIRO FRANCISCO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que segue em anexo resposta de ofício referente à comunicação de ID 188129556.

Conforme determinado, ficam a(s) parte(s) intimada(s) para indicação dos assistentes técnicos e apresentação dos quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
04/03/2024 07:36

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:45

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0714800-38.2019.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Perdas e Danos (7698) AUTOR: JAIRO FRANCISCO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Acórdão prolatado ao ID 186748603 que cassou a sentença de ID 52544623, e determinou o retorno dos autos à origem para que seja realizada a devida instrução probatória, apurando se houve a correção devida ao saldo do autor, devendo o banco ser condenado a recompor eventuais perdas, caso reste comprovado que deu causa a eventual desfalque.

O feito foi saneado ao ID 52013128.

Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a respeito da responsabilidade do Banco do Brasil (BB) por saques indevidos ou má gestão dos valores em contas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep): "i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep".

Dessa forma, ficam rechaçadas as preliminares de ilegitimidade e prescrição.

CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO para solicitar ao Secretário-Executivo do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP que encaminhe a este Juízo (por meio eletrônico, preferencialmente por e-mail), a relação de índices de correção monetária aplicados ao PASEP desde a sua criação, e (ii) responda se há alguma definição sobre a comissão de serviço passível de ser cobrada pelo Banco do Brasil, nos tempos do artigo 5º da Lei Complementar 08/1970.

E-mail: [email protected] Com a juntada, considerando que a prova pericial é essencial para o julgamento da demanda, com a finalidade de atualizar o valor existente na conta PASEP do autor, com os índices fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de se averiguar a regularidade da execução dos fundos do PASEP pelo requerido, bem como a correção dos valores creditados a título de atualização monetária e juros, desde o primeiro depósito até o último.

Para tanto, nomeio o perito RAPHAEL TAVARES SALES, na modalidade perícia contábil, cujos dados se encontram na tabela de peritos deste tribunal.

O ônus da prova é da parte REQUERIDA.

Por essa razão, deverá arcar com os honorários periciais.

Intimem-se as partes para indicação dos assistentes técnicos e apresentação dos quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentar proposta de honorários periciais e o currículo com a comprovação da especialidade, nos termos do § 2º do art. 465, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vinda a proposta, intime-se a parte REQUERIDA para se manifestar e efetuar o depósito.

Aceitando o encargo e efetuado o depósito, intime-se o perito para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Cientifique-se que o profissional deve informar nos autos a data, local e horário do início dos trabalhos para ciência das partes.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
28/02/2024 18:27

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:22

Recebidos os autos
28/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:22

Nomeado perito
16/02/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/02/2024 13:40

Recebidos os autos
12/02/2020 12:47

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/02/2020 12:44

Expedição de Certidão.
12/02/2020 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2020 08:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 18:38

Expedição de Certidão.
23/01/2020 17:42

Juntada de Petição de apelação
21/01/2020 11:30

Publicado Sentença em 21/01/2020.
17/01/2020 16:45

Desentranhamento de documento (ID: 53793469 - Certidão)
17/01/2020 16:45

Movimentação excluída
20/12/2019 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 15:27

Recebidos os autos
18/12/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 15:27

Julgado improcedente o pedido
17/12/2019 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
16/12/2019 03:41

Publicado Decisão em 16/12/2019.
13/12/2019 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 17:32

Recebidos os autos
11/12/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 17:32

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2019 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
11/12/2019 16:40

Expedição de Certidão.
11/12/2019 16:40

Juntada de Certidão
11/12/2019 15:48

Juntada de Petição de réplica
06/12/2019 15:00

Expedição de Certidão.
06/12/2019 15:00

Juntada de Certidão
06/12/2019 14:46

Juntada de Petição de contestação
21/11/2019 13:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 3ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
21/11/2019 13:46

Audiência Conciliação realizada - 21/11/2019 13:20
20/11/2019 17:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 10:50

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 10:18

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
31/10/2019 08:49

Juntada de Certidão
11/10/2019 16:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 3ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
11/10/2019 16:52

Juntada de Certidão
11/10/2019 16:52

Audiência conciliação designada - 21/11/2019 13:20
11/10/2019 13:40

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
11/10/2019 13:40

Juntada de Certidão
11/10/2019 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2019 05:47

Publicado Decisão em 11/10/2019.
10/10/2019 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 09:58

Recebidos os autos
09/10/2019 09:58

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2019 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
08/10/2019 11:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2019 10:32

Publicado Decisão em 24/09/2019.
23/09/2019 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 13:57

Recebidos os autos
20/09/2019 13:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/09/2019 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
19/09/2019 16:05

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2019 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703936-62.2024.8.07.0007

Rafael Pacheco de Almeida

Ronaldo Lopes da Fonseca

Advogado: Thiago Dayrell Feitosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0703854-31.2024.8.07.0007

Mayara Carolina Leite Martins

Miriam Rodrigues de Sousa

Advogado: Humberto Gouveia Damasceno Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0703412-12.2017.8.07.0007

Castelo Forte Samambaia Materiais para C...

Silvana Lina Siqueira

Advogado: Jonis Peixoto Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2017 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0714800-38.2019.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Jairo Francisco dos Santos

Advogado: Ulisses Borges de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2020 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0714800-38.2019.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Jairo Francisco dos Santos

Advogado: Solon Mendes da Silva

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2020 09:00

Exibir Processo