STJ - 0716476-21.2019.8.07.0007

10/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/06/2025 Petição Nº 512192/2025 -

09/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 512192/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/06/2025 13:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 512192/2025

05/06/2025 12:55

Protocolizada Petição 512192/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/06/2025

15/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:40

Não conhecido o recurso de CLAUDIO CESAR DE AZEVEDO MACHADO DA SILVA, ELECTA APARECIDA SANTA CRUZ CAPISTRANO, JOSE MOURA NETO FERREIRA DA SILVA e WALDEMAR CAPISTRANO

28/04/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 21:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS