18/06/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 20:09

Recebidos os autos
13/06/2025 20:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:59

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:58

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 16:17

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 14:01

Recebidos os autos
22/05/2025 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
18/03/2025 09:44

Recebidos os autos
18/03/2025 09:44

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 09:44

Desentranhado o documento
19/02/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 18:45

Recebidos os autos
17/01/2025 18:45

Outras decisões
17/12/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:56

Publicado Decisão em 04/11/2024.
06/11/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
02/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
01/11/2024 13:07

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:14

Recebidos os autos
30/10/2024 09:14

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 16:12

Recebidos os autos
21/06/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
03/06/2024 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:17

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 19:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713195-21.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MATHEUS DO NASCIMENTO TOSCA REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte autora, nos embargos de declaração opostos, que a sentença possui contradição, haja vista que, de acordo com o contrato e no entender do autor, há irregularidade na cobrança de juros e na capitalização diária, cumulada com outros encargos, disfarçando a comissão de permanência.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Sobradinho, DF, 22 de abril de 2024 19:18:37.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
23/04/2024 09:38

Recebidos os autos
23/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/04/2024 19:42

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:46

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:57

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. .Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois a parte sucumbente faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.Nada mais havendo, após o trânsito em julgado, arquivem-se.
29/02/2024 14:52

Recebidos os autos
29/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:51

Julgado improcedente o pedido
16/02/2024 05:59

Decorrido prazo de MATHEUS DO NASCIMENTO TOSCA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:36

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 00:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
27/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:46

Recebidos os autos
19/12/2023 17:46

Outras decisões
19/12/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/12/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:07

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:45

Recebidos os autos
27/11/2023 15:45

Indeferido o pedido de MATHEUS DO NASCIMENTO TOSCA - CPF: *01.***.*22-75 (REQUERENTE)
25/11/2023 03:59

Decorrido prazo de MATHEUS DO NASCIMENTO TOSCA em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/11/2023 20:02

Expedição de Certidão.
17/11/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 02:22

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
28/10/2023 19:35

Recebidos os autos
28/10/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 19:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/10/2023 19:35

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS DO NASCIMENTO TOSCA - CPF: *01.***.*22-75 (REQUERENTE).
25/10/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/10/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:58

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:46

Recebidos os autos
02/10/2023 17:46

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 16:33

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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