TJDFT - 0725898-02.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 15:17
Arquivado Definitivamente
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05/04/2024 14:34
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 14:31
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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05/04/2024 12:53
Transitado em Julgado em 04/04/2024
-
05/04/2024 02:17
Decorrido prazo de ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/04/2024 23:59.
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27/03/2024 02:17
Decorrido prazo de NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 02:17
Decorrido prazo de WALDOW & DUTRA ADVOGADOS em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 02:17
Decorrido prazo de ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 02:17
Decorrido prazo de LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 02:17
Decorrido prazo de MARLI VIRGINIA GOMES MACEDO LINS E NOBREGA em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 02:17
Decorrido prazo de PAULO SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
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05/03/2024 02:21
Publicado Ementa em 05/03/2024.
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04/03/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
IMPERFEIÇÕES NO JULGADO.
ERRO MATERIAL.
CORREÇÃO.
POSSIBILIDADE.
RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1.
Os embargos de declaração constituem via adequada para sanar omissões, contradições ou obscuridades, sendo também cabíveis para correção de eventual erro material, conforme preceitua o art. 1022 do CPC. 2.
Constatada a ocorrência de erro material, ainda que não implique alteração no resultado do julgado, cumpre ao julgador proceder à correção. 3.
Embargos de declaração providos sem efeitos infringentes. -
29/02/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 13:15
Conhecido o recurso de LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - CPF: *89.***.*53-53 (EMBARGANTE), ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*50-04 (EMBARGANTE), WALDOW & DUTRA ADVOGADOS - CNPJ: 12.***.***/0001-20 (EMBARGANTE), ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IM
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29/02/2024 12:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/01/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 17:39
Expedição de Intimação de Pauta.
-
18/01/2024 17:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/01/2024 17:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/12/2023 19:12
Recebidos os autos
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11/12/2023 17:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
08/12/2023 02:16
Decorrido prazo de PAULO SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 02:16
Decorrido prazo de MARLI VIRGINIA GOMES MACEDO LINS E NOBREGA em 07/12/2023 23:59.
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30/11/2023 02:20
Publicado Despacho em 30/11/2023.
-
30/11/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
27/11/2023 23:32
Recebidos os autos
-
27/11/2023 23:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 16:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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24/11/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 15:44
Expedição de Certidão.
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20/11/2023 15:32
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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20/11/2023 15:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/11/2023 02:20
Publicado Ementa em 14/11/2023.
-
14/11/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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10/11/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 14:57
Conhecido o recurso de ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-18 (AGRAVANTE), ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*50-04 (AGRAVANTE), LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - CPF: *89.***.*53-53 (AGRAVANTE), NATHALIA WAL
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06/11/2023 12:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/10/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 13:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/09/2023 01:00
Recebidos os autos
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12/09/2023 17:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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12/09/2023 16:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/08/2023 02:18
Publicado Despacho em 22/08/2023.
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22/08/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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18/08/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 13:40
Recebidos os autos
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18/08/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 18:47
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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17/08/2023 11:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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16/08/2023 19:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/08/2023 19:04
Juntada de Petição de agravo interno
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15/08/2023 08:58
Juntada de Petição de substabelecimento
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26/07/2023 00:06
Publicado Decisão em 26/07/2023.
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26/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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24/07/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2023 22:12
Recebidos os autos
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22/07/2023 22:12
Concedida a Antecipação de tutela
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19/07/2023 20:04
Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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30/06/2023 12:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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30/06/2023 11:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/06/2023 18:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/06/2023 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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