STJ - 0705361-97.2019.8.07.0008

23/02/2024 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/02/2024 17:05

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 976130/2023 - AgInt nos EDcl no

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0976130 - AgInt nos EDcl no AREsp 2407727 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de PITE S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00976130/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2407727/DF

28/11/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:56

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 976130/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2407727/DF

07/11/2023 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1978016 (2021/0280200-0)

03/11/2023 09:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 976130/2023 - AgInt nos EDcl no

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:40

Determinada a distribuição do feito

30/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0976130 - AgInt nos EDcl no AREsp 2407727 - Publicação prevista para 03/11/2023

10/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/10/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1021615/2023

10/10/2023 18:18

Protocolizada Petição 1021615/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 976130/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 976130/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 976130/2023

27/09/2023 09:25

Protocolizada Petição 976130/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2023

06/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023 Petição Nº 818021/2023 - EDcl

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 14:40

Embargos de Declaração de PITE S/A Não-acolhidos

05/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0818021 - EDcl no AREsp 2407727 - Publicação prevista para 06/09/2023

30/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 29/08/2023, para JOSE PAULO PIMENTEL PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 818021/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 661.

22/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2023 Petição Nº 818021/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 818021/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 818021/2023

21/08/2023 09:28

Protocolizada Petição 818021/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2023

21/08/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:30

Não conhecido o recurso de PITE S/A

18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

20/07/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/07/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS