20/12/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/12/2023 16:31

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES GOUVEIA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 01:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 01:06

Juntada de Certidão
14/12/2023 01:05

Transitado em Julgado em 14/12/2023
28/11/2023 02:47

Publicado Sentença em 28/11/2023.
27/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:31

Recebidos os autos
23/11/2023 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2023 08:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 02:58

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:16

Recebidos os autos
31/10/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/10/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2023 04:01

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 10:14

Publicado Sentença em 04/10/2023.
04/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:50

Recebidos os autos
02/10/2023 15:50

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 07:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/09/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 14:49

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:51

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 11:43

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2023 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/08/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 16:08

Juntada de Petição de substabelecimento
29/08/2023 10:49

Juntada de Petição de contestação
05/08/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2023 01:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES GOUVEIA em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0738451-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES GOUVEIA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 30/08/2023 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/qBMkkm ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 15:31:14.
21/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0738451-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES GOUVEIA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência ATUAL com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2023 15:02:52.
17/07/2023 14:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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