TJDFT - 0002046-94.2017.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 02:33
Publicado Sentença em 24/07/2025.
-
24/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
22/07/2025 23:52
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 15:06
Recebidos os autos
-
22/07/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 15:06
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
18/07/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
09/07/2025 03:23
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 03:24
Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO DE CARVALHO em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 03:24
Decorrido prazo de JANAYNA NOGUEIRA LIMA em 03/07/2025 23:59.
-
13/06/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 15:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/06/2025 02:42
Publicado Decisão em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 15:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/06/2025 18:32
Recebidos os autos
-
06/06/2025 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 18:32
Outras decisões
-
03/06/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
30/05/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 03:27
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 02:30
Publicado Decisão em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
09/05/2025 18:24
Recebidos os autos
-
09/05/2025 18:24
Outras decisões
-
07/05/2025 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
06/05/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 18:06
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 02:21
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
19/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
17/03/2025 19:14
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 18:11
Recebidos os autos
-
17/03/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 18:11
Outras decisões
-
08/03/2025 03:18
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
05/03/2025 20:47
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 18:31
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 18:23
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 17:37
Recebidos os autos
-
13/12/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 17:37
Outras decisões
-
09/12/2024 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
09/12/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 03:04
Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:04
Decorrido prazo de JANAYNA NOGUEIRA LIMA em 19/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 03:18
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 16:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/10/2024 15:05
Expedição de Ofício.
-
29/10/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 02:16
Publicado Decisão em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
23/10/2024 15:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/10/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 17:35
Recebidos os autos
-
22/10/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 17:35
Outras decisões
-
16/10/2024 11:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
16/10/2024 02:26
Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO DE CARVALHO em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:26
Decorrido prazo de JANAYNA NOGUEIRA LIMA em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:26
Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO DE CARVALHO em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:26
Decorrido prazo de JANAYNA NOGUEIRA LIMA em 15/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 13:13
Expedição de Ofício.
-
11/10/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 02:24
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
08/10/2024 02:24
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
07/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
07/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
04/10/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 17:38
Recebidos os autos
-
03/10/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 17:37
Outras decisões
-
02/10/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 17:32
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
11/09/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 18:58
Recebidos os autos
-
02/09/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 18:58
Outras decisões
-
02/09/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
28/08/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 02:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2024 02:07
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 13:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/08/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 17:44
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 03:04
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
21/07/2024 01:12
Decorrido prazo de JANAYNA NOGUEIRA LIMA em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:36
Decorrido prazo de JANAYNA NOGUEIRA LIMA em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
18/07/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 19:06
Recebidos os autos
-
17/07/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 19:06
Outras decisões
-
10/07/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
07/07/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 17:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 19:10
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 02:53
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
26/06/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 10:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/06/2024 17:40
Recebidos os autos
-
24/06/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 17:40
Outras decisões
-
22/06/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 09:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
11/06/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 21:07
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 03:06
Publicado Decisão em 28/05/2024.
-
27/05/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
23/05/2024 18:49
Recebidos os autos
-
23/05/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 18:49
Outras decisões
-
22/05/2024 23:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
22/05/2024 23:41
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 23:39
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 09:51
Juntada de Petição de impugnação
-
22/05/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 02:50
Publicado Decisão em 14/05/2024.
-
13/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 12:52
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2024 12:52
Desentranhado o documento
-
09/05/2024 18:29
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 18:29
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 16:45
Recebidos os autos
-
09/05/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 16:45
Outras decisões
-
06/05/2024 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
03/05/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 04:11
Decorrido prazo de JANAYNA NOGUEIRA LIMA em 24/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 02:33
Publicado Decisão em 24/04/2024.
-
23/04/2024 22:55
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 16:05
Expedição de Ofício.
-
23/04/2024 16:05
Expedição de Ofício.
-
23/04/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
19/04/2024 18:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/04/2024 17:29
Recebidos os autos
-
19/04/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 17:29
Outras decisões
-
12/04/2024 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
12/04/2024 14:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/04/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 17:15
Expedição de Ofício.
-
03/04/2024 02:39
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0002046-94.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: JANAYNA NOGUEIRA LIMA, MARCELO CARDOSO DE CARVALHO, RSM CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a penhora do bem indicado no ID nº 189785585, visto que há cláusula de alienação fiduciária (registro R.9 do ID nº189785585 - fl. 3), sendo permitida a penhora apenas de eventuais direitos sobre o referido imóvel .
Neste sentido, já julgou o Eg.
TJDFT, confira-se: “AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.
INSURGÊNCIA RECURSAL DO EMBARGADO. 1.
Nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais recai sobre o devedor fiduciante enquanto estiver na posse direta do imóvel.
Precedentes. 2.
Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, como a propriedade é do credor fiduciário, inviável recair a penhora sobre o próprio imóvel para saldar dívida do devedor fiduciante, ressalvando-se, contudo, a possibilidade de constrição dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária pelas vias ordinárias.
Precedentes.3.
Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 1.485.972/SC, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 14/6/2021, DJe de 17/6/2021.)” – g.n.
Por outro lado, defiro a penhora no rosto dos autos do feito n° 1011231-21.2023.4.01.3400, em trâmite perante a 22ª Vara Federal Cível da SJDF, para garantia do débito indicado na planilha de ID nº 189715876.
Expeça-se ofício ao sobredito Juízo para ciência desta decisão.
Sem prejuízo, intime-se, pois, a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar novos bens da devedora passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
01/04/2024 07:21
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 19:02
Recebidos os autos
-
26/03/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 19:02
Outras decisões
-
13/03/2024 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
13/03/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 02:36
Publicado Decisão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 20:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/03/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0002046-94.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: JANAYNA NOGUEIRA LIMA, MARCELO CARDOSO DE CARVALHO, RSM CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de ID Num. 187433163, intime-se a parte exequente para que junte aos autos planilha atualizada de débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
04/03/2024 18:34
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:34
Outras decisões
-
23/02/2024 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
22/02/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:35
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
08/02/2024 12:04
Juntada de Petição de manifestação
-
08/02/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
06/02/2024 17:38
Recebidos os autos
-
06/02/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 17:38
Outras decisões
-
31/01/2024 09:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/01/2024 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
29/01/2024 21:21
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
12/12/2023 03:02
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
11/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
07/12/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 18:35
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 18:35
Outras decisões
-
29/11/2023 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
29/11/2023 02:38
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 18:57
Recebidos os autos
-
11/10/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 18:57
Outras decisões
-
09/10/2023 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
04/10/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 10:43
Decorrido prazo de JANAYNA NOGUEIRA LIMA em 19/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 02:29
Publicado Intimação em 28/08/2023.
-
25/08/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
24/08/2023 21:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/08/2023 18:02
Recebidos os autos
-
23/08/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 18:02
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/08/2023 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
07/08/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
05/08/2023 01:48
Decorrido prazo de JANAYNA NOGUEIRA LIMA em 04/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:21
Publicado Decisão em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
25/07/2023 19:03
Recebidos os autos
-
25/07/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 19:03
Outras decisões
-
20/07/2023 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
20/07/2023 15:28
Juntada de Petição de impugnação
-
03/07/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
02/07/2023 16:36
Decorrido prazo de JANAYNA NOGUEIRA LIMA em 30/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 00:17
Publicado Decisão em 09/06/2023.
-
07/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
05/06/2023 18:27
Recebidos os autos
-
05/06/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 18:27
Outras decisões
-
05/06/2023 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
01/06/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 00:22
Publicado Decisão em 01/06/2023.
-
31/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
29/05/2023 18:36
Recebidos os autos
-
29/05/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 18:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/05/2023 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
22/05/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 18:05
Recebidos os autos
-
09/05/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 18:05
Outras decisões
-
27/04/2023 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
26/04/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 18:34
Recebidos os autos
-
13/03/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 18:34
Outras decisões
-
07/03/2023 10:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
06/03/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 17:36
Recebidos os autos
-
19/12/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 17:36
Decisão interlocutória - recebido
-
14/12/2022 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
14/12/2022 09:37
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2022 17:10
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/10/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 08:59
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 00:15
Decorrido prazo de RSM CONSTRUCOES LTDA - ME em 20/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 00:15
Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO DE CARVALHO em 20/10/2022 23:59:59.
-
22/09/2022 02:36
Decorrido prazo de JANAYNA NOGUEIRA LIMA em 21/09/2022 23:59:59.
-
08/08/2022 00:36
Publicado Edital em 08/08/2022.
-
04/08/2022 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
04/08/2022 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
29/07/2022 00:10
Publicado Decisão em 29/07/2022.
-
28/07/2022 20:11
Expedição de Edital.
-
28/07/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
27/07/2022 14:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/07/2022 11:28
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/07/2022 18:14
Recebidos os autos
-
26/07/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 18:14
Decisão interlocutória - recebido
-
25/07/2022 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
25/07/2022 12:29
Processo Desarquivado
-
25/07/2022 10:12
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2021 20:36
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2021 04:03
Processo Desarquivado
-
29/10/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
27/10/2021 19:31
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2021 19:31
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 16:08
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 16:08
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 12:35
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 12:34
Recebidos os autos
-
27/10/2021 10:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
-
21/10/2021 00:22
Publicado Decisão em 21/10/2021.
-
20/10/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
19/10/2021 18:09
Juntada de Petição de manifestação
-
19/10/2021 17:26
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
-
19/10/2021 17:26
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 18:49
Recebidos os autos
-
18/10/2021 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 18:49
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
-
14/10/2021 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
14/10/2021 14:56
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 15:17
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2021 12:59
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 16:29
Publicado Decisão em 29/09/2021.
-
29/09/2021 10:10
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
27/09/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 12:44
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 17:49
Recebidos os autos
-
24/09/2021 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 17:49
Decisão interlocutória - recebido
-
22/09/2021 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
15/09/2021 13:23
Recebidos os autos
-
20/09/2019 16:32
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
19/09/2019 14:25
Juntada de Certidão
-
18/09/2019 09:11
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2019 17:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/08/2019 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 15:54
Expedição de Certidão.
-
26/08/2019 15:54
Juntada de Certidão
-
06/08/2019 19:06
Decorrido prazo de JANAYNA NOGUEIRA LIMA em 05/08/2019 23:59:59.
-
06/08/2019 19:06
Decorrido prazo de JANAYNA NOGUEIRA LIMA em 05/08/2019 23:59:59.
-
06/08/2019 19:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2019 23:59:59.
-
06/08/2019 18:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2019 23:59:59.
-
06/08/2019 18:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2019 23:59:59.
-
06/08/2019 18:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 13:58
Juntada de Petição de apelação
-
15/07/2019 07:24
Publicado Sentença em 15/07/2019.
-
15/07/2019 07:23
Publicado Sentença em 15/07/2019.
-
15/07/2019 07:17
Publicado Sentença em 15/07/2019.
-
14/07/2019 10:42
Juntada de Petição de manifestação
-
13/07/2019 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/07/2019 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/07/2019 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/07/2019 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 16:10
Recebidos os autos
-
11/07/2019 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 16:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
11/07/2019 16:10
Julgado improcedente o pedido
-
11/07/2019 16:10
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2019 01:24
Decorrido prazo de JANAYNA NOGUEIRA LIMA em 14/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 13:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
13/05/2019 18:25
Recebidos os autos
-
13/05/2019 18:25
Decisão interlocutória - recebido
-
11/05/2019 09:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/05/2019 23:59:59.
-
22/04/2019 03:08
Publicado Certidão em 22/04/2019.
-
16/04/2019 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2019 21:17
Juntada de Petição de manifestação
-
12/04/2019 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
12/04/2019 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2019 17:27
Juntada de Certidão
-
12/04/2019 17:19
Juntada de Certidão
-
03/04/2019 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2019
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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